(LEFISC EAD) Auditoria Trabalhista e Previdenciária

Conteúdo Programático:

1 – Objetivos e análises inciais da Auditoria Trabalhista e Previdenciária

2 – Auditoria nos Contratos de Trabalho

2.1 – Procedimentos Admissionais

2.2 – Tipos de contratos a prazo determinado

2.3 – Contrato a prazo indeterminado

2.4 – Contrato de Aprendizagem

2.5 – Contrato de Estágio

2.6 – Contratos de Pessoas com Deficiência – PCD

2.7 – Cargo de Confiança

2.8 – Contratação do menor de idade

2. 9 – Terceirização de Serviços

2.10 – Trabalho Temporário

2.11 – Trabalho do autônomo

3 – Auditoria na Jornada de Trabalho

3.1 – Tipos de Jornada de trabalho
3.2 – Compensação e Prorrogação de Horas

3.3 – Horas Extras

3.4 – Banco de horas
3.5 – Intervalos entre as jornadas

3.6 – Descanso Semanal Remunerado

3.7 – Trabalho noturno
3.8 – Trabalho aos domingos
3.9 – REP – Portaria 1.510/09 controle de ponto eletrônico

4 – Auditoria nos benefícios trabalhistas

4.1 – Vale Transporte

4.2 – PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador

5 – Auditoria nos benefícios previdenciários

5.1 – Auxilio Doença

5.2 – Acidente de Trabalho

5.3 – Aposentadoria por Invalidez

5.4 – Salário Família

5.5 – Salário Maternidade

6 – Auditoria na Folha de Pagamento

6.1 – Salário Mensal

6.2 – Salário Horista

6.3 – Adicional de insalubridade

6.4 – Adicional de Periculosidade

6.5 – Comissões e o DSR

6.6 – Diárias de viagem

6.7 – Prêmios

6.8 – Faltas Injustificadas

6.9 – Desconto INSS

6.10 – Desconto IRRF

6.11 – Desconto da pensão alimentícia

6.12 – Férias – legislação, cálculos, médias

6.13 – 13º salário – legislação, cálculos e médias

7 – Auditoria nos Encargos Previdenciários

7.1 – INSS Patronal

7.2 – RAT x FAP

7.3 – RAT de agentes nocivos

7.4 – Outras entidades (terceiros)

7.5 – Optantes pelo Simples Nacional ( Anexos e concomitantes)

7.6 – Retenção previdenciária – Lei 9.711/98

7.7 – Serviços tomados de MEI – Microempreendedor Individual

7.8 – Freteiro autônomo

7.9 – Evento desportivo / patrocínio

7.10 – Desoneração da folha de pagamento

8 – Auditoria nas rescisões de contrato de trabalho

8.1 – Estabilidade Provisória no Emprego

8.2 – Prazo de pagamento verbas rescisórias

8.3 – Tipos de Aviso Prévio

8.4 – Tipos de rescisão de contrato de trabalho (verbas rescisórias devidas)

8.5 – FGTS Rescisório

9 – Auditoria nas Obrigações Acessórias

9.1 – eSocial

9.2 – EFD Reinf

9.3 – DCTFWEB

9.4 – GFIP

9.5 – RAIS

10 – Auditoria para Recuperação de Créditos Previdenciários

10.1 – Crédito de Retenção Lei 9.711/98
10.2 – Crédito de Salário Família e Salário Maternidade
10.3 – Compensação cruzada de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa.

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