- Este event já passou.
(LEFISC EAD) ICMS para Produtores e Microprodutores Rurais
01/07/2023-31/07/2023
Evento Navegação
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Data: Gravado
Horário: Gravado
Carga horária: 4h
Ministrante: Letícia da Rosa Câmara
Conteúdo Programático:
- CONCEITOS BÁSICOS DE ICMS
1.1. Contribuinte
1.2. Mercadoria
1.3. Incidência
1.4. Fato Gerador
1.5. Diferimento total
1.6. Benefícios Fiscais
1.6.1. Isenção do ICMS
1.6.2. Não Incidência
1.6.3. Suspensão
- CONCEITOS SOBRE ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA
2.1. Propriedade
2.2. Estabelecimento Produtor Rural
2.3. Microprodutor Rural
2.3.1. Agricultura Familiar
2.4. Agroindústria Familiar
2.5. Aquicultura e Pesca
- INSCRIÇÃO ESTADUAL
3.1. Solicitação
3.2. Alteração
3.3. Baixa
3.4. Baixa de Ofício
- DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO
4.1. Base de Cálculo
4.1.1. Valores que Integram
4.1.2. Valores que não integram
4.1.3. Possibilidade de redução
4.2. Preço de Referência
- ALÍQUOTAS DO ICMS
5.1. Alíquotas internas
5.2. Alíquotas interestaduais
- RECOLHIMENTO DO ICMS
6.1. Prazos
6.2. Códigos
6.3. Pagamentos Antecipados
- ENTRADAS INTERESTADUAIS
- CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS
8.1. Nota Fiscal de Produtor
8.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
8.3. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais
8.4. NFF – Nota Fiscal Fácil
8.5. Contranota
- ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS
9.1. Sistema Integrado
9.2. Sistema de Parceria
9.3. Programa Merenda Escolar
9.4. Operações Com Hortifrutigranjeiros Realizadas na CEASA/RS
9.5. Mudança de Produtor Para Outro Estado
9.6. Exposição ou Feira
9.7. Remessa Para Venda Fora do Estabelecimento
9.8. Operações com Armazém Geral e/ou Depósito Fechado
9.9. Operações a Rendimento
9.10. GIA e EFD ICMS/IPI
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
Entre em contato para inscrição e informações de pagamento:
E-mail: [email protected]
Telefone: (55) 3222-5800
WhatsApp: (55) 99631-0624