DCTFWEB e PER DCOMPWEB – Apuração dos Encargos Previdenciários, Compensação, Restituições e Reembolso

OBJETIVO
O curso tem o objetivo de orientar e identificar os principais pontos de integração da DCTFWeb e Per DcompWeb, que estruturam a prestação de informações ao fisco federal. Oferecer aos profissionais da área fiscal, contábil e Departamento Pessoal uma visão geral dessas obrigações acessórias compreendendo sua exigência, quais informações deve conter, e os cuidados na sua elaboração e transmissão.

 

Conteúdo Programático:

1 – DCTFWEB     

1.2 – Quem está obrigado a declarar

1.3 – Relação entre a DCTFWEB, eSocial e Efd-Reinf

1.4 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB

1.5 – Tributos declarados

1.6 – Como apresentar a declaração

1.7 – Penalidades e Acréscimos Legais

1.8 – Acesso ao Sistema

1.9 – Classificações da DCTFWEB (Categoria, Situação e Tipo)

1.10 – Tabela de Vinculação

1.11 – Edição de uma DCTFWEB

1.12 – Créditos Vinculáveis

1.12.1 – Salário-Família

1.12.2 – Salário-Maternidade

1.12.3 – Retenção Lei 9.711/98

1.12.4 – Suspensão

1.12.5 – Parcelamento

1.12.7 – Compensação

1.12.8 – Pagamento

1.13 – Transmissão da DCTFWEB

1.14 – Emitir Documento De Arrecadação (DARF/DAE)

1.14.1 – Data De Vencimento

1.14.2 – Pagamento Em Atraso

1.14.3 – Pagamento Mínimo

1.14.4 – Abater Pagamentos Anteriores

1.15 – DCTFWEB Retificadora

1.16 – DCTFWEB Sem Movimento – Novas Regras

1.17 – DCTFWEB 13º Salário (Anual)

1.18 – DCTFWEB Espetáculo Desportivo (Diária)

1.19 – DCTFWEB Aferição De Obras

1.20 – DCTFWEB De Exclusão

1.21 – DCTFWEB Mei – Microempreendedor Individual

1.22 – DCTFWEB Reclamatória Trabalhista

2 – PER DCOMP

2.1 – Quando usar Pgd Per Dcomp e Per Dcomp Web

2.2 – Atualização dos Créditos

2.3 – Pedido de Reembolso – Salário Família e Salário Maternidade

2.4 – Declaração de Compensação – Dcomp

2.5 – Pedido de Restituição – Saldo de Retenções na Fonte (Lei Nº9.711/1998)

2.6 – Compensação Cruzada – Créditos Fazendários

2.7 – Pedido de Cancelamento

2.8 – Retificação

2.9 Acompanhamento do Per/Dcomp
2.9.1 – Análise Preliminar
2.9.2 – Despacho Decisório
2.9.3 – Intimação
2.9.4  – Consulta Processamento