Atualização ICMS

OBJETIVO
Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2023-2025, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia a dia.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1. ALÍQUOTAS

1.1. Alíquotas Internas

 

2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

 

3. SIMPLES NACIONAL

3.1. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI

 

4. DOCUMENTOS FISCAIS

4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF

4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e

4.1.3.NFC-e na Forma do Regime Especial da NFF

4.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

4.2.1. Hipóteses de Dispensa de Emissão de NF-e

4.2.2. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI

4.2.3. Dispensa de Contra Nota por Produtor Rural

4.2.4.NF-e – Nota Fiscal Eletrônica Para Produtor Rural

4.2.5.CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações

4.2.6.CST – Código de Situação Tributária

4.2.7.Cadastro Centralizado de GTIN

4.2.8. Campos do Documento Fiscal Dispensados de Preenchimento por MEI

4.3.NFF – Regime Especial da Nota Fiscal Fácil

4.4. GTV-e – Guia de Transporte de Valores Eletrônica

4.5.NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação

4.6. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico

4.6.1. Alteração no Procedimento do CT-e de Anulação de Valor ou Tomador

4.6.2. Pedido de Inutilização de Número do CT-e

4.6.3. Rejeição x Denegação

4.7. MDF-e –Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

4.7.1.MDF-e na Hipótese de Contribuinte Dispensado de Emissão de CT-e

4.7.2. Momento da Emissão do MDF-e e Impressão do DAMDFE em Casos Específicos

4.8.CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços

4.8.1. Pedido de Inutilização de Número do CT-e OS

4.9.BP-e TM – Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano

4.10. DC-e – Declaração de Conteúdo eletrônica

4.11. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte

 

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Responsabilidade por Substituição Tributária dos Distribuidores de Combustíveis

5.2. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária

5.3. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST

5.4. Exclusão do Rio Grande do Sul de Protocolos da Substituição Tributária

5.5. Alterações na Operação de Devolução de Mercadorias Sujeita a Substituição Tributária.

6. SPED FISCAL – ICMS/IPI

6.1. Bloco H – Inventário Físico

6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque

6.3.Registros Incluídos no Leiaute a partir do Período de Apuração de Janeiro de 2023

6.4. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas a Antecipação Tributária

6.5. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Diferencial de Alíquotas

6.6.Registros Dispensados

7. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

7.1. Benefícios Fiscais

7.2. Suspensão AMPARA/RS

7.3. Informações Financeiras

7.4. Transferência de Saldo Credor