Férias Individuais E Coletivas E Décimo Terceiro Salário – Aspectos Teóricos E Práticos

Conteúdo Programático:

1 – FÉRIAS INDIVIDUAIS

1.1 – Período Aquisitivo

1.2 – Período Concessivo

1.3 – Concessão das Férias

1.4 – Fracionamento das Férias

1.5 – Início do Gozo das Férias

1.6 – Contagem de Avos

1.7 – Redução do período de gozo das férias – Faltas Injustificadas

1.8 – Aviso de Férias

1.9 – Prazo de pagamento das férias

1.10 – Abono Pecuniário

1.11 – Férias em Dobro

1.12 – Perda do Direito de Férias

1.13 – Cancelamento das Férias

1.14 – Ocorrências durante o período de Gozo de Férias

1.15 – Férias e aviso prévio – Inválido

1.16 – Anotação na Carteira de Trabalho Digital

1.17 – Multa

1.18 – Prescrição

1.19 – Remuneração das férias

2 – FÉRIAS COLETIVAS

2.1 – Fracionamento

2.2 – Início do Gozo das Férias

2.3 – Requisitos para a Concessão

2.4 – Empregados afastados da atividade no curso das férias coletivas

2.5 – Apuração das férias coletivas

2.5.1 – Empregados com mais de 12 (Doze) meses de serviço

2.5.2 – Empregados com menos de 12 (doze) meses de serviço

2.6 – Abono Pecuniário – Férias Coletivas

2.7 – Anotação na Carteira de Trabalho Digital

3 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

3.1 – Quem tem Direito

3.2 – Quem não tem Direito

3.3 – Empregados não disponíveis durante todos os meses

3.4 – Faltas – interferência no 13º salário