Intensivo de ICMS – [Analista Fiscal] – Aula 1 / 4

MÓDULO I

1. CONCEITOS BÁSICOS

1.1. Contribuinte

1.2. Mercadoria

1.3. Incidência

1.4. Fato Gerador

1.5. Diferimento total e parcial

1.5.1 Diferimento total sem substituição tributaria

1.5.2 Diferimento total com substituição tributária

1.5.3 Diferimento parcial

1.6. Benefícios Fiscais

1.6.1. Isenção do ICMS em operações e prestações

1.6.2. Não Incidência

1.6.3. Suspensão

2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO

2.1. Base de Cálculo

2.1.1. Valores que Integram

2.1.2. Valores que não integram

2.1.3. Possibilidade de redução

2.1.3.1. Condições para aplicar a redução

3. ALÍQUOTAS DO ICMS

3.1. Alíquotas internas

3.2. Alíquotas interestaduais

3.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%

4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS

4.1. Crédito assegurado

4.2. Entrada de energia elétrica

4.3. Serviços de comunicação

4.4. Materiais auxiliares

4.5. Crédito Presumido

4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado

4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL

5.1. Vedação ao Crédito Fiscal

5.2. Estorno do Crédito Fiscal

5.3. Manutenção do Crédito Fiscal

6. APURAÇÃO DO IMPOSTO

6.1. Empresa Modalidade Geral

6.2. Optante pelo Simples Nacional