Intensivo de ICMS – [Analista Fiscal] – Aula 2/4

MÓDULO II

7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7.1. Conceito e Responsabilidade

7.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

7.3. Cálculo do ICMS Substituição Tributária

7.3.1. MVA – Margem de Valor Agregado

7.3.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária

7.4. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

7.5. Hipóteses de Restituição

7.6. NF-e do Substituto e Substituído

7.7. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária

7.8. Do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST

8. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

8.1. Conceito e Responsabilidade

8.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS

8.3. Base de Cálculo