Curso on-line PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

INVESTIMENTO:
?Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes) = R$ 225,00
?Demais Interessados = R$ 450,00

 

Conteúdo:

 

•    O Planejamento Tributário e sua importância para a empresa
• Objetivo
• Introdução
• A carga tributária brasileira
• Como o planejamento tributário diminui o imposto da carga tributária
• Classificação jurídica dos tributos
• Impostos
• Classificação dos impostos
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica
• Escolha do regime de tributação do Imposto de Renda
• Finalidade do planejamento tributário
• Planejamento tributário como obrigação dos administradores

 

 

 

• O Processo de Planejamento Tributário

 

2.1- Objetivo

2.2- Introdução

2.3- Funções e atividades da Contabilidade Tributária

2.4- Passos do Planejamento

2.5- Benefícios do planejamento tributário

2.6- Resultado do planejamento tributário

2.7- Lucro Real, presumido ou Simples Nacional

2.7.1- Lucro Real

2.7.1.1- Lucro Real Anual

2.7.1.2- Lucro Real Trimestral

2.8- Lucro Presumido

2.9- Simples Nacional

2.10- Lucro Arbitrado

 

 

• Diferenças entre elisão e evasão fiscal

 

3.1- Objetivo

3.2- Introdução

3.3- Tipos de elisão

3.4- A interpretação da Lei Complementar nº 104, de 2001

 

 

• Responsabilidade da empresa e dos sócios pelos débitos fiscais

 

4.1- Objetivo

4.2- Introdução

4.3- Capacidade tributária ativa

4.4- Capacidade tributária passiva

4.5- Benefício de ordem

4.6- Efeitos da solidariedade – Art. 125 do CTN

4.7- Responsabilidade dos Sucessores

4.8- responsabilidade de terceiros – Art. 134- CTN

4.9- Responsabilidade dos sócios e administradores pelo cumprimento das obrigações tributárias

4.10- Denúncia espontânea

4.11- Responsabilidade por infrações

4.12- Responsabilidade por crimes tributários

 

 

• Planejamento tributário no regime de tributação do lucro real

 

5.1- Objetivo

5.2- Introdução

5.3- Data de apuração

5.4- Pessoa jurídica obrigada ao lucro real

5.5- Imposto de renda determinado com base no lucro real trimestral

5.6- Imposto de renda sobre base de cálculo estimada mensalmente ou com balanço ou balancete de suspensão ou redução

5.7- Exclusões e adições ao lucro real

5.8- Vantagens e desvantagens do lucro real anual

5.9- Vantagens e desvantagens do lucro real trimestral

 

 

• Planejamento tributário no regime de tributação do lucro presumido

 

6.1- Objetivo

6.2- Introdução

6.3- Data de apuração

6.4- Pessoa jurídica autorizada a optar

6.5- Percentuais de presunção da receita bruta

6.6- Escrituração

6.7- o que analisar antes de optar

 

 

• Lucro Arbitrado

 

7.1- Hipóteses de arbitramento

 

 

• Planejamento tributário no regime de tributação do simples nacional

 

8.1- Objetivos

8.2- Introdução

8.3- Limite de receita bruta

 

BIBLIOGRAFIA:

–  Constituição Federal do Brasil- 1988

– Código Tributário Nacional- Lei nº 5.1725, de 1966

– Lei nº 6.404, de 15/12/1976

– Decreto nº 9.580, de 22/12/2018- RIR/2018- Regulamento do Imposto de Renda

– Planejamento Tributário- Teoria

 

CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula =08:00 ás 12:00 e 13:30 às 17:30