Gratuita- RETENÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS – (IR, CSLL, PIS e COFINS) CRC-ES

23/04 09:00-11:00

CONTEÚDO PROGRAMATICO

Programa:

Alíquotas aplicáveis

Diferença no tratamento de entes federados

Situações em que há retenção somente de IR

Quando ocorre retenção de CSLL, PIS, COFINS

Tratamento dos Valores Retidos

Informação na DIRF

Dispensa de Informação na DCTF/DCTFWeb

Informação na EFD-Reinf

Utilização do IR Retido

Utilização das COSRIF retidas (limitação)

Dispensa de Retenção.

Bibliografia:

IN RFB nº 2.055, de 2021

IN RFB nº 2.005, de 2021

IN RFB nº 1.234, de 2014

IN RFB nº 2.145, de 2023

Lei nº 9.430, de 1996

Manual ECF

Manual PER/DCOMP

Manual EFD-Reinf

EAD