ATUALIZAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA 2024

CONTEÚDO PROGRAMATICO

Conteúdo Programático:

1 – Contratos de trabalho
1.1 – Teletrabalho

1.1.1 – Comparecimento às dependências do empregador

1.1.2 – Alteração de regime

1.1.3 – Prestação de serviços por jornada, por produção ou tarefa

1.1.4 – Fornecimento de equipamentos tecnológicos

1.1.5 – Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho

1.1.6 – Prioridade às contratações

1.2 – Contrato de trabalho intermitente

1.2.1 – Definição de trabalho intermitente

1.2.2 – Convocações

1.2.3 – Pagamento das convocações

1.2.4 – Férias

1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença, Salário maternidade)

1.3 – Contrato de Aprendizagem

1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes

1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem

1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz

2 – Jornada de trabalho
2.1 – Obrigatoriedade do registro
2.2 – Modalidades de registro do ponto
2.3 – Ponto por exceção (novidade)
2.4 – Empregados desobrigados de marcar ponto
2.5 – Trabalho aos domingos

2.6 – Horas In Itinere

3 – Remuneração e folha de pagamento
3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte

3.2 – Alimentação – alterações com o Decreto nº. 10.854/2021
3.3 – Diárias para viagem x Prêmios
3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual
3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento
3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural

3.7 – Piso Salarial dos Enfermeiros

4 – Contribuições Sindicais

4.1 – Contribuição Sindical Patronal e dos Empregados

4.2 – Contribuição Confederativa Patronal e dos Empregados

4.3 – Contribuição Assistencial Patronal e dos Empregados

5. Gestantes

5.1 – Gestante x local insalubre

5.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar

6 – Substituições de Obrigações Trabalhistas

6.1 – Livro Registro de Empregados

6.2 – Carteira de Trabalho e Previdência Social

6.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS

6.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit

6.5 – DET – Domícilio Eletrônico Trabalhista

6.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB e FGTS Digital

6.6 – Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

7 – Relatório de Transparência Salarial – Igualdade Salarial

8 – Declaração de etnia e raça do trabalhador

9 – Reclamatórias Trabalhistas – eSocial x DCTFWEB

10 – FGTS DIGITAL – Novas regras para depósito FGTS

Base Legal:

– Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

– Constituição Federal/88

– Decreto 3.048/1999

– Decreto 10.854/2021

– Instrução Normativa RFB 2.110/2022

– Instrução Normativa RFB 2.055/2021

– Instrução Normativa RFB 2.053/2021

– Instrução Normativa INSS 128/2022

– Lei 8.212 de 24 de julho de 1991

– Lei 8.213 de 24 de julho de 1991

– Lei 13.467 de 13 de julho de 2017;

– Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018;

– Lei 13874 de 20 de setembro de 2019;

– Lei 13.429 de 31 de março de 2017

– Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018;

– Lei 14.151 de 12 de maio de 2021;

– Medida Provisória 1.202 de 28 de dezembro de 2023;

– Portaria MTP Nº 671 de 8 de novembro de 2021