PALESTRA GRATUITA CRC-ES / ICMS TRANSPORTE DE CARGAS – TRATAMENTO NO ESPIRITO SANTO

CONTEÚDO PROGRAMATICO
1. Incidência e Fato Gerador
1.1. ICMS
1.2. Local da Prestação
2. Conceitos Básicos
2.1. Remetente
2.2. Destinatário
2.3. Tomador
2.2. Emitente
3. Base de Cálculo
3.1. Valores que integram a base de cálculo do imposto
3.2. Valores que não integram a base de cálculo do imposto
4. Alíquota do ICMS
4.1. Operações internas
4.2. Operações interestaduais
5. Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
5.1. Cláusulas CIF E FOB
6. Benefícios Fiscais
6.1. Hipótese de Isenção
6.2. Hipótese de não – incidência
6.3. Hipótese de Redução da Base de Cálculo do ICMS
7. Crédito de ICMS
7.1. Possibilidades de Apropriação de Créditos
7.2. Crédito Presumido 8. Documentos Fiscais relativos ao CTe e CTe-OS
8.2. Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
8.2.1. Documentos Auxiliares do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE
8.4. Cancelamento 8.5. Carta de Correção
8.7. Anulação de valores da prestação de serviço de transporte
8.12. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
8.12.1. Obrigatoriedade do MDF-e
8.12.2. Cancelamento do MDF-e
8.14. Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
10. Modalidades de Serviço de Transporte
10.1. Subcontratação
10.2. Redespacho
10.3. Transporte Multimodal
10.4. Transporte Intermodal
10.5. Transbordo
11. Prestação de Serviço por Substituição Tributária no Transporte de Cargas
11.1. Responsabilidade pelo Pagamento do ICMS
11.2. Recolhimento do ICMS
11.3. Emissão do CT-e
12. Diferencial de Alíquotas (Uso/Consumo/Ativo Imobilizado)
12.1. Entrada de mercadorias de outra UF sujeitas a substituição tributárias
12.2. Entrada de mercadorias de outra UF não sujeitas a substituição tributária
12.3. Diferencial de Alíquotas – EC nº. 87/15
13. Obrigações Acessórias
13.1. EFD ICMS/IPI
13.2. Declarações Mensais
14.Transportadoras Optantes pelo Simples Nacional
14.1. Emissão dos documentos fiscais