INTENSIVO DE ICMS

MÓDULO I – OBRIGAÇÃO PINCIPAL

 

1. CONCEITOS BÁSICOS.

1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS;

1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI;

1.3. Atividades:

1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal;

1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista;

1.3.3. De estabelecimento comercial varejista;

1.3.4. De Produtor Rural;

1.3.5. De indústria.

1.4. Industrialização – modalidades;

1.5. Não caracteriza industrialização;

1.6. Estabelecimento equiparado a industrial;

1.7. Regimes de tributação ICMS e IPI

1.8. Contribuinte ICMS e IPI;

1.9. Mercadoria/Produto;

1.10. Fato Gerador ICMS e IPI;

1.11. Prestação de serviços sujeitos ao ISS (fato gerador).

1.12. Incidência;

2. Benefícios fiscais:

2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);

2.2. Não Incidência;

2.3. Suspensão;

2.4. Código dos benefícios fiscais (cBenef – aplicabilidade).

3. Diferimento total e parcial:

3.1. Diferença entre diferimento “com” substituição tributária” e “diferimento “sem” substituição tributária”;

3.2. Aplicabilidade e inaplicabilidade do diferimento parcial (Livro III, 1º-K);

4. DÉBITO DO IMPOSTO.

4.1. Base de Cálculo:

4.1.1. Valores Integrantes;

4.1.2. Valores que não integram;

4.1.3. Base de cálculo do ICMS com IPI (cálculo prático);

4.1.4. Base de cálculo reduzida – principais disposições;

4.1.5. Condições para aplicar a redução da base de cálculo;

4.1.6. Base de cálculo na importação – ICMS próprio;

4.1.7. Aplicabilidade dos benefícios fiscais na importação.

4.2. Alíquotas do ICMS (operações e prestações)

4.2.1. Alíquotas internas para operações;

4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;

4.2.3. Alíquotas interestaduais:

5. AMPARA/RS – (Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul)

5.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;

5.2. Aplicabilidade;

5.3. Cálculo do AMPARA/RS – ICMS próprio;

5.4. Forma e prazo de recolhimento.

6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS.

6.1. Crédito assegurado;

6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;

6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;

6.4. Materiais de uso e consumo – conceito;

6.5. Materiais auxiliares;

6.6. Crédito sobre o serviço de transporte;

6.7. Crédito sobre aquisição de imobilizado – possibilidades;

6.8. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;

6.9. Forma de crédito do ICMS relativo aos combustíveis com cobrança de ICMS monofásico, utilizados como insumo;

6.10. Crédito Presumido – Regras específicas e FAF;

6.11. Crédito de fornecedor submetido ao REF – Regime Especial de Fiscalização;

6.12. Crédito extemporâneo;

6.13. Crédito pela devolução de mercadorias.

7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL.

7.1. Saídas isentas e não-tributadas;

7.2. Estorno do crédito;

7.2.1. Nota Fiscal do estorno.

8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL.

8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.

9. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL.

9.1. Forma;

9.2. Prazos de pagamento;

9.3. GA – Guia de Arrecadação;

9.4. Códigos de recolhimento.

10. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.

11. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS.

11.1. Débito do ICMS (operações e prestações);

11.2. Benefícios fiscais do ICMS inerentes ao regime do Simples Nacional;

11.3. Possibilidade de Transferência de crédito de ICMS pelas empresas optantes  pelo Simples Nacional para geral;

12. Exclusão do regime simplificado – procedimento para efetivar o crédito do ICMS no regime geral.

13. APURAÇÃO DO ICMS PARA O TRANSPORTE DE CARGAS GERAL

13.1. Formação do débito em prestações internas;

13.2. Formação do débito em prestações interestaduais

13.3. Créditos admitidos;

13.4. Crédito presumido x demais créditos;

13.5. Recolhimento antecipado e dispensa;

13.6. Transporte iniciado em outros estados.

14. PAGAMENTOS ANTECIPADOS – MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

14.1. Momento do pagamento;

14.2. Dispensa de pagamento antecipado;

14.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento.

15. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR

15.1. Para estabelecimento da própria empresa;

15.2. Para estabelecimento de terceiros;

15.3. Procedimentos para efetivar a transferência.

16. GIA MENSAL

16.1. Obrigados;

16.2. Prazo de entrega e substituição;

16.3. Penalidades.

17. EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

17.1. Obrigados;

17.2. Obrigatoriedade e dispensa de apresentação dos registros do Bloco K;

17.3. Apresentação do Bloco H;

17.4. Prazo de entrega e substituição.

17.5. Penalidades;

18. DeSTDA/SEDIF

18.1. Obrigatoriedade e dispensa;

18.2. Prazo de entrega;

18.3. Penalidades.

19. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTES DE MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA E A INDUSTRIALIZAÇÃO NO RS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – MERCADORIAS NÃO SUJEITAS A ST:

19.1. Base legal antecipação tributária;

19.2. Situações de aplicabilidade;

19.3. Forma de cálculo da antecipação tributária – REGRA GERAL – SN E GERAL;

19.4. Forma de cálculo da antecipação tributária – ESPECÍFICA – SN;

19.5. Prazo de recolhimento da antecipação tributária;

19.6. Obrigações acessórias (GIA, EFD e DeSTDA/SEDIF);

20. ENTRADAS INTERESTADUAIS NO RS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTES DE MERCADORIAS DESTINADAS A USO CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO DO ESTABELECIMENTO – DIFAL – MERCADORIAS NÃO SUJEITAS A ST:

20.1. Fato gerador do diferencial de alíquotas;

20.2. Isenção e não incidência do diferencial de alíquotas;

20.3. Forma de cálculo – base de cálculo dupla e ICMS por dentro – SN E GERAL;

20.4. Forma de recolhimento;

20.5. Obrigações acessórias – forma de lançamento na GIA, EFD e DeSTDA/SEDIF.

21. Saídas interestaduais destinadas a não contribuintes – DIFAL

21.1. Base legal e responsáveis;

21.2. Situações de aplicabilidade para empresas optantes pelo SN;

21.3. Base de cálculo única – forma de cálculo;

21.4. Formas de recolhimento e prazos;

22. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.

MÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

1. Substituição Tributária – conceito

1.1. Espécies de substituição tributária subsequente, antecedente e concomitante;

2. Contribuinte Substituto e Substituído.

3. Substituição Tributária – subsequente

3.1. Aplicabilidade em operações internas:

3.1.1 – Saídas para revenda (operações subsequentes);

3.1.2 – Saídas para consumidor final;

3.1.3 – Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização).

3.2.  Responsáveis nas Operações de saídas internas:

3.2.1. Responsabilidade em regra geral;

3.2.2. Responsabilidade do MICROPRODUTOR;

3.2.2. Responsabilidade do MEI;

3.2.3. Responsabilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional.

3.3 Nas Operações saídas interestaduais para contribuintes:

3.3.1 – Aplicabilidade do regime de substituição tributária;

3.3.2 – Inaplicabilidade do regime de substituição tributária;

4. Das mercadorias Sujeitas ao Regime e Substituição Tributária:

4.1. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

5. Cálculo do Imposto:

5.1. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa Geral;

5.2. Exemplo de cálculo do ICMS-ST nas saídas internas – empresa optante Simples Nacional;

5.3. Exemplo prático do Cálculo do ICMS-ST com AMPARA/RS:

5.4. Considerações quanto ao cálculo do ICMS-ST nas saídas interestaduais:                                          

5.4.1. Aplicabilidade da MVA Original e Ajustada;

5.4.2. Cálculo prático da MVA Ajustada;

5.4.3. Cálculo prático ICMS-ST saídas interestaduais.

 

6. Prazos de Recolhimento operações internas;

7. Prazos de Recolhimento operações interestaduais;

8. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimento de contribuinte.

8.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;

8.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS

8.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);

8.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;

8.2.3. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;

8.2.4. Forma de lançamento dos valores na GIA, EFD e DeSTDA/SEDIF.

9. Forma de efetuar a devolução das mercadorias:

9.1. Recebidas do substituto;

9.2. Recebidas do substituído;

10. Hipóteses de restituição de ICMS-ST (Adjudicação).

11. Hipóteses de restituição de ICMS-ST para empresa optante pelo Simples Nacional.

12 – Procedimentos Fiscais nas saídas para vendedores não inscritos.

13. Substituição tributária concomitante

13.1. – Procedimentos Fiscais nas prestações de serviços de transporte de cargas realizadas por transportadores não estabelecidos neste Estado;

14. Substituição tributária antecedente

14.1. Aplicabilidade (geral e Simples Nacional);

14.2. Responsabilidade e formas de recolhimento.

15. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.

MÓDULO III – OPERAÇÕES FISCAIS – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

1. NOTA FISCAL – REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO

1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;

1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;

1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP;

1.4. Código de Situação Tributária (CST/CSOSN) 

1.5. NCM – Classificação Fiscal;

1.6. GTIN – utilização;

1.7. Aplicabilidade do cBenef;

1.8. Benefícios fiscais, informações;

1.9. Documento inidôneo;

1.10. Penalidades aplicadas aos documentos fiscais;

1.11. Nota Fiscal emitida com ICMS a menor (complementar);

1.12. Nota Fiscal emitida com ICMS a maior (compensação de valores).

2. NF-e – NOTA FISCAL ELETRÔNICA

2.1. Obrigados;

2.2. Cancelamento;

2.3. CC-e;

2.4. NF-e de estorno;

2.5. NF-e concomitante.

3. CT-e – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETÔNICO

3.1. Obrigatoriedade;

3.2. Cancelamento;

3.3. Formas de Regularização;

3.4. Dispensa de emissão (CT-e globalizado).

4. MDF-E MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

4.1. Obrigatoriedade;

4.2. Cancelamento.

5. OPERAÇÕES FISCAIS ESPECÍFICAS

5.1. Venda de Bens do Ativo Permanente;

5.2. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Internas;

5.3. Transferência de mercadorias entre Filiais operações Interestaduais;

5.4. Brindes;

5.5. Doação;

5.6. Bonificação;

5.7. Demonstração;

5.8. Saídas de mercadorias com local de entrega diferente do destinatário

5.9. Venda a Ordem (operação triangular);

5.10. Venda Entrega Futura;

5.11.  Industrialização por encomenda (ICMS X ISS);

5.12. Industrialização por encomenda (mercadorias resultantes sujeitas ao regime de substituição tributária);

5.13. Operações internas ao abrigo do diferimento (remessa e retorno de conserto, reparo, industrialização e outras);

5.14. Venda Fora do Estabelecimento (Venda Ambulante);

5.15. Consignação mercantil;

5.16. Devolução de mercadorias entradas para revenda/industrialização;
5.17. Devolução de mercadorias entradas para uso e consumo/ativo imobilizado e forma de recuperação do crédito;

5.18. Saídas de sucata;

5.19. Emissão e lançamento da contranota;

5.20. Operações com armazém geral.

6. Disposições específicas:

6.1. Saídas de Produtor Rural internas e interestaduais;

6.2. Farmácia de manipulação (ICMS X ISS);

6.3. Operações com veículos usados (venda e consignação);

6.4. Abate de gado (operação triangular);

6.5. Baixa de estoque e estorno de crédito.

7. Revisão dos temas para fixação e demais situações trazidas pelos participantes.