ATUALIZAÇÃO DE ICMS (Alterações NCM,EFD ICMS xIPI e GIA -Nota fiscal e suas vedações )

1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados
1.3. Alterações no diferimento para 2024 previstos na Legislação do RS
1.4. Benefícios Fiscais
1.4.1. Isenção do ICMS em operações e prestações
1.4.2. Alterações nas isenções para 2024
1.4.3. Alterações na Redução de Base de Cálculo (Cesta Básica)
1.4.4. Demais alterações nas reduções para 2024 previstos na Legislação do RS
1.5. Alterações nos créditos presumidos.

2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

3. SIMPLES NACIONAL
3.1. Sublimite do Simples Nacional 2024

4. DOCUMENTOS FISCAIS
4.1.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e
4.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
4.2.1. Hipóteses de Revogação de Emissão de NF-e
4.2.2.NF-e ou NFC-e Para Produtor Rural
4.2.3.CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
4.2.4.CST – Código de Situação Tributária

4.2.5.Cadastro Centralizado de GTIN
4.2.6. Novos Eventos da NF-e
4.2.6.1. Alterações NT (Nota Técnica 2020.007 v. 1.23) que trata do Evento Ator Interessado na NF-e – Transportador
4.2.6.2.Alterações NT (Nota Técnica 2023.005 v. 1.00) que trata do evento insucesso na entrega da nf-e
4.2.6.3. Alterações NT (Nota Técnica 2020-001 v. 1.50) que trata do Evento de manifestação do destinatário
4.3.NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
4.4. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
4.5. DC-e – Declaração de Conteúdo eletrônica
4.6. DT-e- Documento Eletrônico de Transporte

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Obrigatoriedade do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
5.2. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST
5.3. Tributação Monofásica dos Combustíveis
5.4. Ampara/RS – Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul.
5.5. Demais alterações na substituição tributária
5.6. Tratamento em relação a exclusão do segmento SORVETES da substituição tributária
6. SPED FISCAL – ICMS/IPI
6.1. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque
6.2. Demais alterações para EFD ICMS/IPI

7. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
7.1. Alterações NT (Nota Técnica 2016.003 – 3.60) Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023
7.2. Alterações NT (Nota Técnica 2019.001 v. 1.60) que trata da criação e atualização de regras de validação
7.3. Tratamento nas Transferências Interestaduais
7.4. Reforma Tributária – Tratamento ao ICMS/ISSQN e IPI
7.4.1. Conceito do IBS
7.4.2. Regras quanto ao IBS
7.4.3. Isenção do IBS e NBS
7.4.4. Redução do IBS e NBS de 60%
7.4.5. Regimes Específicos 7.4.6. Alíquota máxima
7.4.7. Características do IBS
7.4.8. Transição
7.4.9. Tratamento quanto ao IPI
7.4.10. Potencial das mudanças