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Intensivo de IPI
30/09 14:00-18:00
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Conteúdo Programático:
1. INTRODUÇÃO
2. INCIDÊNCIA
2.1. Conceitos
2.1.1. Produtos Industrializados
2.1.2. Matéria Prima
2.1.3. Produto Intermediário
2.1.4. Material de Embalagem
2.1.5. Estabelecimento
2.1.6. Estabelecimento Industrial
2.1.7. Estabelecimento Equiparado a Industrial
2.1.8. Depósito Fechado
2.1.9. Bens de Produção
3. FATO GERADOR
3.1 Inocorrência do Fato Gerador
4. CONTRIBUINTE
4.1. Estabelecimento Importador
4.2. Estabelecimento Industrial
4.3. Estabelecimento Equiparado a Industrial
4.3.1. Equiparação Compulsória
4.3.2. Equiparação Opcional
4.4. Estabelecimento que der descaminho a Papel Imune
5. RESPONSÁVEIS
6. INDUSTRIALIZAÇÃO
6.1. Modalidades de Industrialização
6.2. Exclusões do Conceito de Industrialização
6.3. Produtos Não-Tributados
7. TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI)
7.1. Produtos tributados á alíquota zero
8. BASE DE CÁLCULO
8.1. Valor Tributável
8.2. Valor Tributável Mínimo
9. APURAÇÃO DO IMPOSTO
9.1. Créditos Básicos
9.1.1. Outros Créditos
9.1.2. Escrituração dos Créditos
9.1.3. Anulação dos Créditos
9.1.4. Regime de apuração do imposto
9.1.5. Utilização dos Créditos
9.1.5.1. Créditos Passíveis de Transferência
9.2 Período de Apuração
9.2.1. Prazo de Recolhimento
9.2.2. Forma de recolhimento
10. SIMPLES NACIONAL
11. SUSPENSÃO
11.1. Artigo 43 a 48 do RIPI/2010
11.2. Artigo 29 da Lei 10.637/2002
12. ISENÇÃO
12.1. Artigo 54 do RIPI/2010
12.2. Artigo 55 do RIPI/2010
13. NOTA FISCAL
13.1. Nota Fiscal de Saída
13.2. Nota Fiscal de Entrada
13.3. Campos do IPI na Nota Fiscal eletrônica
13.3.1. CST – Código de Situação Tributária
13.3.2. Código de Enquadramento Legal
14. Livros Fiscais
14.1. EFD ICMS/IPI – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
14.1.1. Códigos de ajuste
14.1.2. Registros de apuração do IPI – RAIPI EFD.
14.1.2.1. Registro E500 – “PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPI”
14.1.2.2. Registro E510 – “CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI”
14.1.2.3. Registro E520 – “APURAÇÃO DO IPI”
14.1.2.4. Registro E530 – “AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI”
14.1.2.5. Registro E531 – “INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA
APURAÇÃO DO IPI – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (01 e 55)
15. MULTAS E PENALIDADES
16. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
17. RESTITUIÇÃO
18. RESSARCIMENTO
19. COMPENSAÇÃO