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Intensivo de ICMS do Básico ao Avançado
19/07/2017-20/07/2017
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OBJETIVO
Este curso visa ao esclarecimento da legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
DATA
19/07/2017 – 20/07/2017
CARGA HORÁRIA
16 Horas (Das 08:30 ás 18:00 / aula)
MODALIDADE
Presencial
PALESTRANTE
Claudete Vargas
CIDADE / UF
Santa Maria / RS
ENDEREÇO
Espaço Contábil
PÚBLICO ALVO
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMATICO
ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- FATO GERADOR
- BENEFÍCIOS FISCAIS
2.1. Isenção;
2.2. Não-Incidência;
2.3. Diferimento Total;
2.4. Diferimento Parcial;
2.5. Suspensão.
- BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS
3.1. Base de Cálculo:
3.1.1. Base de Cálculo – integral;
3.1.2. Base de Cálculo – reduzida.
3.23.2 Alíquotas do ICMS:
3.2.1. Na operação e prestação Interna – Novas alíquotas
3.2.1.1. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
3.2.1.2. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;
3.2.1.3. Operações/prestações abrangidas;
3.2.1.4. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;
3.2.1.5. Forma e prazo de recolhimento;
3.2.1.6. Apresentação dos valores na NF.
;
3.2.2. Na operação e prestação Interestadual:
3.2.2.1. DIFAL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRIBUINTES (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15).
3.2.2.2. Aplicabilidade;
3.2.2.3. Conceito de consumidor final;
3.2.2.4. Conceito de contribuinte;
3.2.2.5. Responsáveis;
3.2.2.6. Cálculo prático;
3.2.2.7. Partilha entre os Estados;
3.2.2.8. Forma de recolhimento (SAÍDAS);
3.2.2.9. Inscrição Estadual nos Estados destinatários e obrigação acessória – GIA-ST;
3.2.2.10. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;
3.2.2.11. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços;
3.2.2.12. Disposição para empresas optantes pelo Simples Nacional;
3.2.2.13. Saídas de mercadorias sujeitas a ST para não contribuintes;
3.2.2.14. Restituição do ICMS-ST pago.
3.2.2.15. Procedimentos práticos para lançamento na GIA Mensal e na EFD – parcela do RS.
- CRÉDITOS FISCAIS
4.1. Crédito Assegurado;
4.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;
4.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;
4.4. Materiais auxiliares;
4.5. Crédito Presumido;
4.6. Crédito sobre aquisição de Imobilizado;
4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional,
- LIMITAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL
- APURAÇÃO DO IMPOSTO
6.1. Forma;
6.2. Prazo de Pagamento;
6.3. Considerações no Simples Nacional;
6.4. GIA Mensal – Disposições Gerais.
- HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS:
7.1. Diferencial de alíquotas nas entradas interestaduais de mercadorias para uso/consumo/imobilizado;
7.2. Antecipação tributária nas entradas interestaduais de mercadorias para revenda/industrialização recebidas de fora do Estado;
7.3. DeSTDA – nova declaração para o SN – considerações.
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- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.1. Conceitos;
8.2. Responsáveis;
8.2.1. Operações internas;
8.2.2. Operações intestaduais.
8.3. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária – CEST)
8.4. Cálculo do Imposto;
8.4.1. Na operação interna;
8.4.2. Na operação Interestadual.
8.5. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária;
8.6. Forma de Efetuar a Devolução de mercadorias sujeitas a ST;
8.7. Prazos de recolhimento do ICMS-ST.
- EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS
9.1. Disposições Específicas para emissão de Nota Fiscal;
9.2. NCM;
9.3. CST;
9.4. CSOSN;
9.5. CFOP.
- CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS:
10.1. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
10.1.1. Obrigados a emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
10.1.2. Correção – Carta de Correção Eletrônica – CC-e;
10.1.3. Cancelamento, Prazo e situações;
10.1.4. Registros de eventos;
10.2. NFC-e – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Modelo 65
10.2.1. Obrigatoriedades;
10.2.2. Considerações;.
10.2.4. Informação da NCM.
10.3. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
10.3.1. Obrigatoriedade;
10.3.2. Cancelamento.
10.4 – MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
10.4.1. Obrigatoriedade.
- EFD – Escrituração Fiscal Digital
11.1. Pessoas jurídicas obrigadas a EFD (SN e GERAL);
11.2. Comentários sobre o Bloco H – Inventário;
11.3. Comentários sobre o Bloco K – Controle da Produção – novos prazos e novos registros