Atualização em ICMS – com enfoque nas atualizações 2018

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OBJETIVO: Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2016 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.

DATA: 17/10/2017 – 17/10/2017

CARGA HORÁRIA: 8 Horas

HORÁRIO DO CURSO: Das 08:30 ás 18:00

MODALIDADE: Presencial

PALESTRANTE: Claudete Vargas

CIDADE / UF: Santa Maria / RS

ENDEREÇO: Espaço Contábil

PÚBLICO ALVO: Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.

INVESTIMENTO:

Associados ao SINCOTEC SM – R$ 190,00

Demais participantes – R$ 270,00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESTE CURSO ABORDA OS ASSUNTOS PARA EMPRESAS GERAL E SN

?DIFAL- NOVO CÁLCULO POR DENTRO DESDE 1º/08/2016 COM AMPLA ABORDAGEM ?NOVOS CEST PARA 1º/10/2016 ?FCP E AMPARA/RS ?MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ?ALÍQUOTAS INTERNAS ?NFC-e ?BLOCO K – NOVOS REGISTROS ?NOVA OBRIGATORIEDADE DO CT-e PARA 2017

1 – substituição tributária
1.1. Responsabilidades
1.2. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
1.3. Obrigatoriedade do cest – código especificador da substituição tributária
1.4. Divergências entre convênio 92/15 e protocolos já publicados
1.5. Substituição tributaria para indústrias sn na fabricação em escala não relevante

2. Alíquotas internas de icms no rs
2.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS
2.2. Reflexos para as empresas optantes pelo sn
2.3. Recolhimento do ICMS e ISS no simples nacional para 2018

3. Ampara/RS – fundo de proteção e amparo social do estado do rio grande do sul – obrigação principal
3.1. Mercadorias sujeitas ao ampara/RS
3.2. Operações/prestações abrangidas
3.3. Cálculos do ampara/RS em todas as situações de aplicabilidade
3.4. Forma e prazo de recolhimento

4. Ampara/RS – fundo de proteção e amparo social do estado do rio grande do sul – obrigações acessórias
4.1. Apresentação dos valores na nf-e
4.2. Apresentação dos valores na gia mensal

5. Confronto entre antecipação tributária e diferencial de alíquotas

6. Entradas interestaduais em estabelecimento de contribuinte
6.1. Diferencial de alíquotas – (em regra geral para uso/consumo/ativo)
6.1.1. Fato gerador
6.1.2. Isenção
6.1.3. Novos prazos de recolhimento para geral e sn 2017
6.1.4. Cálculo prático com ICMS por dentro
6.1.5. Apresentação dos valores na gia
6.1.6. Apresentação dos valores na destda
6.2. Antecipação tributária com encerramento da tributação
6.2.1. Fato gerador
6.2.2. Novos prazos de recolhimento para sn 2017
6.2.3. Cálculo prático
6.3. Antecipação tributária sem encerramento da tributação
6.3.1. Fato gerador
6.3.2. Novos prazos de recolhimento para sn 2017
6.3.3. Cálculo prático

7. Saídas interestaduais para contribuintes

7.1. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da emenda constitucional 87/15
7.2. Diferencial de alíquotas
7.3. Cálculo do diferencial
7.4. Responsáveis
7.5. Forma de recolhimento

8. Saídas interestaduais para não contribuintes – diferencial de alíquotas (emenda constitucional 87/15)
8.1. Quando aplicar as alíquotas internas do RS
8.2. Quando aplicar as alíquotas interestaduais
8.3. Aplicabilidade do diferencial para sn e geral
8.4. Quem é o consumidor final
8.5. Quem é o contribuinte
8.6. Responsáveis pelo diferencial
8.7. Cálculo prático aleatório
8.8. Partilha entre os estados
8.9. Aplicação dos benefícios fiscais
8.10. Forma de recolhimento prazo/gnre (saídas)
8.10.1. Difal partilhado
8.10.2. Fcp – fundo de combate a pobreza
8.11. Nota técnica para preenchimento de campos específicos na nf-e
8.12. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços

9. Nf-e – nota fiscal eletrônica – modelo 55
9.1. Obrigados – 2017/2019
9.2. Registro de eventos – novos prazos – 2017

10. Nfc-e – nota fiscal eletrônica para consumidor – modelo 65
10.1. Obrigados – 2017/2018
10.2. Cancelamento

11. Ct-e os – conhecimento de transporte eletrônico – outros serviços – modelo 67
11.1. Obrigados – 2017

12. Mdf-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos – modelo 58
12.1. Obrigados – 2017

13. Alterações específicas
13.1. Novos prazos de recolhimento do icms no RS 2017
13.1.1. Para empresas gerais (ICMS próprio e st)
13.1.2. Para empresas optantes pelo sn
13.2. Demonstração e mostruário novos procedimentos – 2017
13.3. Nova tipi – tabela de incidência do ipi – ncm – 2017
13.4. Novos serviços sujeitos ao iss – 2017
13.5. Contranota – lançamento fiscal – 2017
13.6. Upf/RS 2017
13.7. Inclusão de mercadorias no regime de st 2017
13.8. Cosméticos e perfumaria – mva para st em 2017
13.9. Gia-st – transmitida ao RJ

14. Destda – declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação
14.1. Obrigados
14.2. Data de envio
14.3. Retificação
14.4. Vencimento dos valores declarados 2017
14.5. Informações a serem prestadas passo a passo 2017

15 – sped fiscal – icms/ipi
15.1. Prazos para obrigatoriedade do bloco k 2017 a 2019
15.2. Registros a serem apresentados no bloco k 2017 a 2019
15.3. Novos registros inseridos no bloco k 2017
15.4. Novo registro inserido na efd para 2017

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