01. TERCEIRIZAÇÃO
- O que é a Nova Terceirização
- Quais serviços das empresas podem ser terceirizados
- O local da prestação dos serviços terceirizados
- Principais requisitos para o funcionamento da empresa terceirizada
- As cláusulas obrigatórias no contrato de terceirização
- A responsabilidade da Contratante e Contratada
- Os direitos trabalhistas do trabalhador terceirizado
- Como fica a situação dos contratos de terceirização em andamento
- Os setores que não podem aderir a nova legislação
02. TRABALHO TEMPORÁRIO
- Novos conceitos da legislação
- Principais requisitos para o funcionamento da empresa trabalho temporário
- As cláusulas obrigatórias do contrato de prestação de serviços
- Novos prazos para a contratação
- Situações que podem originar o vínculo empregatício
- Vedações a contratação de trabalho temporário
- Os direitos trabalhistas do trabalhador
- Recontratação de empregados – possibilidades e riscos
03. ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E SESMET
- Em quais casos será obrigatório ou não o seu fornecimento
04. O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Administração Pública – responsabilidade pelo recolhimento
05. REGISTRO DAS EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS
06. A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA
- Previsão no Código Civil e na nova legislação
07. OS VETOS AO PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
08. IMPLICAÇÕES LEGAIS DA NOVA LEGISLAÇÃO
IMPORTANTE:
– A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, para todos os participantes presentes.
Caso o mesmo queira adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail [email protected].
– A apostila não será vendida para quem não participar do curso. |
