ATIVIDADE RURAL – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS – OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CONTEÚDO PROGRAMATICO
1 – ASPECTOS TRABALHISTAS
1.1- Conceituação trabalhista do empregado e empregador rural
1.2 – Dispositivos da CLT aplicáveis ao trabalhador rural
1.3 – Jornada de Trabalho
1.4 – Trabalho Noturno
1.5 – Remuneração e salário-utilidade
1.6 – Rescisão Contratual – Direitos do Trabalhador
1.7 – Prescrição de direitos
1.8 – Multas e penalidades trabalhistas aplicáveis
1.9 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural – Normas Regulamentadoras Rurais
1.10 – FGTS
1.11 – Contrato de safra
2 – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
2.1 – Produtor Rural Pessoa Física
2.1.1 – Definição
2.1.2 – Contribuição Previdenciária
2.2 – Segurado Especial
2.2.1 – Contribuição Previdenciária
2.2.2 – Forma de contribuição Previdenciária
2.2.3 – Como comprovar o exercício da atividade rural
2.3 – Agroindústria
2.3.1 – Classificação das agroindústrias
2.3.2 – Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não
2.3.4 – Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção
2.3.5 – Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção
2.3.6 – Responsável pelo recolhimento
2.3.7 – Informação e recolhimento da contribuição
2.4 – Opção Pela Forma de Tributação
2.4.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
2.4.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural
2.4.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
2.4.1.3 – Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural
2.4.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento
2.4.2.1 – Opção
2.4.3 – Aquisição De Produção Rural
2.5 – Receitas Decorrentes de Exportação
2.5.1 – Base de cálculo
2.5.2 – Alíquota de recolhimento
2.5.3 – Responsabilidade pelo recolhimento
2.6 – Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária
3 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3.1 – Informações eSocial
3.2 – Informações EFD Reinf
3.3 – Informações DCFTWEB