Atualização 2024 Operações e Escrituração Fiscal (legislação RS)

CONTEÚDO PROGRAMATICO

1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Incidência
1.2. Fato Gerador
1.3. Benefícios Fiscais
1.4. Base de Cálculo
1.5. Alíquota
1.6. Débito Próprio

2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. Margem de Valor Agregado
2.2. Base de Cálculo
2.3. Débito da Substituição Tributária

3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3.1. Cálculo

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
4.1. Para Circulação de mercadorias
4.2. Para Prestação de Serviço

5. OPERAÇÕES FISCAIS
5.1. Transferência Saldo Credor
5.1.1 Para Outro Estabelecimento do Contribuinte
5.1.2 Para Estabelecimento de Terceiros
5.2. Bens do Ativo Permanente
5.2.1. Venda
5.2.2. Transferência
5.3. Remessa para Exposição ou Feira
5.4. Brindes
5.5. Doação
5.6. Bonificação
5.7. Amostra Grátis
5.8. Demonstração
5.9. Mostruário
5.10. Transferência de Mercadorias/Produção
5.11. Industrialização por Encomenda
5.12. Venda fora do Estabelecimento
5.13. Venda Entrega Futura
5.14. Venda de Mercadoria Sem Substituição Tributária
5.15. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituto Tributário
5.16. Venda de Mercadoria com Substituição Tributária por Substituído Tributário
5.17. Venda de Mercadoria Sujeita ao AMPARA/RS
5.18. Diferimento Total
5.19. Diferimento Parcial
5.20. Devoluções de Mercadorias não Sujeitas a Substituição Tributária
5.21. Devoluções de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
5.22. Transporte Iniciado no RS
5.23. Transporte Iniciado noutra Unidade da Federação
5.24. Operações de Consignação
5.24.1. Consignação Mercantil
5.24.2. Consignação Industrial
5.25. Operações com Mercadorias Entregue em Local Diverso
5.25.1. Destinatário Não-Contribuinte
5.25.2. Mercadoria Adquirida por Órgão ou Entidades da Administração Pública
5.25.3. Industrialização por Conta e Ordem
5.25.4. Operações de Armazém Geral e Depósito Fechado

6. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS
6.1. Diferencial de Alíquotas
6.2. Antecipação Tributária sem Encerramento
6.3. Antecipação Tributária com Encerramento