Atualização em ICMS – com enfoque nas atualizações Para 2018 [CANCELADO]

OBJETIVO
Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2016 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.

DATA
19/12/2017 – 19/12/2017

CARGA HORÁRIA
8 Horas

HORÁRIO DO CURSO
Das 08:30 ás 18:00

MODALIDADE
Presencial

PALESTRANTE
Equipe LEFISC

INVESTIMENTO
Associados do SINCOTEC SM R$ 190,00
Demais participantes R$ 290,00

CIDADE / UF
Santa Maria / RS

ENDEREÇO
Espaço Contábil

PÚBLICO ALVO
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal , auditores e demais profissionais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMATICO

COM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INCLUÍDAS PELO CONVÊNIO 52/2017 

ESTE CURSO ABORDA EM TODOS OS TÓPICOS EMPRESAS GERAIS E SN

PRAZOS DO ICMS PARA GERAL E SN PARA 2017

CONTRIBUINTES OBRIGADOS (NF-e/NFC-e/CT-e-OS/MDF-e) PARA 2017

REGRAS ESPECÍFICAS PARA DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIOPARA 2017

NOVO REGISTRO NA EFD PARA 2017

NOVAS REGRAS PARA ENTREGA DO BLOCO K PARA 2017/2018/2019

NOVA FORMA DE APURAÇÃO DO ICMS/ISS PARA O SN PARA 2018

DIFAL 

AMPARA/RS

1 – substituição tributária

1.1. Responsabilidades

1.2. Analise das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

1.3. Obrigatoriedade do cest – código especificador da substituição tributária

1.4. Divergências entre convênio 92/15 e protocolos já publicados

1.5. Substituição tributaria para indústrias sn na fabricação em escala não relevante

 

2. Alíquotas internas de icms no rs

2.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS

2.2. Reflexos para as empresas optantes pelo sn

2.3. Recolhimento do ICMS e ISS no simples nacional para 2018

 

3. Ampara/RS – fundo de proteção e amparo social do estado do rio grande do sul –obrigação principal

3.1. Mercadorias sujeitas ao ampara/RS

3.2. Operações/prestações abrangidas

3.3. Cálculos do ampara/RS em todas as situações de aplicabilidade

3.4. Forma e prazo de recolhimento

 

4. Ampara/RS – fundo de proteção e amparo social do estado do rio grande do sul –obrigações acessórias

4.1. Apresentação dos valores na nf-e

4.2. Apresentação dos valores na gia mensal

 

5. Confronto entre antecipação tributária e diferencial de alíquotas

 

6. Entradas interestaduais em estabelecimento de contribuinte

6.1. Diferencial de alíquotas – (em regra geral para uso/consumo/ativo)

6.1.1. Fato gerador

6.1.2. Isenção

6.1.3. Novos prazos de recolhimento para geral e sn 2017

6.1.4. Cálculo prático com ICMS por dentro

6.1.5. Apresentação dos valores na gia

6.1.6. Apresentação dos valores na destda

6.2. Antecipação tributária com encerramento da tributação

6.2.1. Fato gerador

6.2.2. Novos prazos de recolhimento para sn 2017

6.2.3. Cálculo prático

6.3. Antecipação tributária sem encerramento da tributação

6.3.1. Fato gerador

6.3.2. Novos prazos de recolhimento para sn 2017

6.3.3. Cálculo prático

 

7. Saídas interestaduaispara contribuintes

 

7.1. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da emenda constitucional 87/15

7.2. Diferencial de alíquotas

7.3. Cálculo do diferencial

7.4. Responsáveis

7.5. Forma de recolhimento

 

8. Saídas interestaduais paranão contribuintes– diferencial de alíquotas (emenda constitucional 87/15)

8.1. Quando aplicar as alíquotas internas do RS

8.2. Quando aplicar as alíquotas interestaduais

8.3. Aplicabilidade do diferencial para sn e geral

8.4. Quem é o consumidor final

8.5. Quem é o contribuinte

8.6. Responsáveis pelo diferencial

8.7. Cálculo prático aleatório

8.8. Partilha entre os estados

8.9. Aplicação dos benefícios fiscais

8.10. Forma de recolhimento prazo/gnre (saídas)

8.10.1. Difal partilhado

8.10.2. Fcp – fundo de combate a pobreza

8.11. Nota técnica para preenchimento de campos específicos na nf-e

8.12. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços

 

9. Nf-e – nota fiscal eletrônica – modelo 55

9.1. Obrigados – 2017/2019

9.2. Registro de eventos – novos prazos

 

10. Nfc-e – nota fiscal eletrônica para consumidor – modelo 65

10.1. Obrigados – 2017/2018

10.2. Cancelamento

 

11. Ct-e os – conhecimento de transporte eletrônico – outros serviços – modelo 67

11.1. Obrigados – 2017

 

12. Mdf-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos – modelo 58

12.1. Obrigados – 2017

 

13. Alterações específicas

13.1. Novos prazos de recolhimento do icms no RS

13.1.1. Para empresas gerais (ICMS próprio e st)

13.1.2. Para empresas optantes pelo sn

13.2. Demonstração e mostruário novos procedimentos 

13.3. Nova tipi – tabela de incidência do ipi – ncm

13.4. Novos serviços sujeitos ao iss

13.5. Contranota – lançamento fiscal

13.6. Upf/RS

13.7. Inclusão de mercadorias no regime de st

13.8. Cosméticos e perfumaria – mva para st em

13.9. Gia-st – transmitida ao RJ

 

14. Destda – declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e antecipação

14.1. Obrigados

14.2. Data de envio

14.3. Retificação

14.4. Vencimento dos valores declarados

14.5. Informações a serem prestadas passo a passo

 

15 – sped fiscal – icms/ipi

15.1. Prazos para obrigatoriedade do bloco k 2017 a 2019

15.2. Registros a serem apresentados no bloco k 2017 a 2019

15.3. Novos registros inseridos no bloco k

15.4. Novo registro inserido na efd para 

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