Créditos PIS/COFINS Regime Não Cumulativo – Atualização

Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO

2. CRÉDITOS PERMITIDOS

2.1. Vale Transporte e Alimentação

2.1.1. Prestadoras de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção

2.1.2. Demais Pessoas Jurídicas

2.1.2.1. Gastos com Transportes

2.1.2.2. Gastos com Alimentação

2.2. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

2.2.1. Vedação de da Utilização de Insumos na Atividade Comercial

2.2.2. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

2.2.3. Uniformes

2.3. Seguros

2.3.1. Seguro e Frete Pagos na Aquisição

2.3.1.1. Condição para Gerar Crédito

2.3.1.2. Crédito sobre o Frete na Aquisição de Produto não Tributado

2.4. Ativo Imobilizado

2.4.1. Regra Geral – Depreciação

2.4.2. Créditos na Aquisição

2.4.3. Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

2.4.3.1. Fabricação ou Produção de Bens e Prestação Serviços

2.4.3.2. Atividade Comercial

2.4.4. Aquisição de Veículos por Transportadoras

2.4.4.1. Impossibilidade do Crédito na Aquisição

2.4.4.2. Possibilidade sobre a Depreciação

2.4.5. Aquisição de Bens Usados

2.5. Demais Hipóteses de Créditos Básicos

2.5.1. Aluguel de Veículos

2.6. Imposição Legal

3. CRÉDITO PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

3.1. Aquisição de Transportadora Optante pelo Simples Nacional

3.2. Aquisição de Transportador Autônomo

4. CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO

4.1. Créditos Básicos

4.1.1. Importação de Bens para Revenda 

4.1.2. Importação de Insumos

4.1.3. Importação de Bens do Ativo Imobilizado

4.1.4. Demais Hipóteses de Crédito

4.2. Vedação à Apuração do Crédito

4.3. Créditos Diferenciados

4.3.1. Importação de Produtos Sujeitos à Tributação Concentrada

4.3.1.1. Importação de Máquinas e Veículos

4.3.1.2. Importação de Auto Peças

4.3.1.3. Importação de Pneus e Câmaras de Ar

4.3.1.4. Importação de Produtos Farmacêuticos

4.3.1.5. Importação de Produtos de Perfumaria

4.3.1.6. Importação de Papel Imune a Impostos

5. CRÉDITOS PRESUMIDOS RELATIVOS À CADEIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL

5.1. direito ao Crédito Presumido

5.1.1. Demais Condições Exigidas

5.2. Apuração do Crédito Presumido

5.2.1. Limitação do Crédito Presumido para Cooperativas

5.2.2. Vedação ao Crédito Presumido

6. CRÉDITOS PRESUMIDOS RELATIVOS À CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA, OVINA E CAPRINA

6.1. Produtos Destinados à Exportação

6.1.1. Direito ao Crédito Presumido

6.1.2. Vedação ao Crédito Presumido

6.1.3. Apuração do Crédito Presumido

6.1.4. Utilização do Crédito Presumido

6.2. Produtos Destinados à Industrialização

6.2.1. Direito ao Crédito Presumido

6.2.2. Vedação ao Crédito Presumido

6.2.3. Apuração do Crédito Presumido

6.2.4. Utilização do Crédito Presumido

7. CRÉDITOS PRESUMIDOS RELATIVOS À CADEIA DE PRODUÇÃO SUÍNA E AVÍCOLA

7.1. Produtos Destinados à Exportação

7.1.1. Direito ao Crédito Presumido

7.1.2. Vedação ao Crédito Presumido

7.1.3. Apuração do Crédito Presumido

7.2. Produtos Destinados à Industrialização

7.2.1. Direito ao Crédito Presumido

7.2.2. Vedação ao Crédito Presumido

7.2.3. Apuração do Crédito Presumido

8. créditos relativos à cadeia do café

8.1. Produtos Destinados à Exportação

8.1.1. Direito ao Crédito Presumido

8.1.2. Vedação ao Crédito Presumido

8.1.3. Apuração do Crédito Presumido

8.2. Produtos Destinados à Industrialização

8.2.1. Direito ao Crédito Presumido

8.2.2. Vedação ao Crédito Presumido

8.2.3. Apuração do Crédito Presumido

9. créditos relativos à cadeia da soja

9.1. direito ao Crédito Presumido

9.2. Apuração do Crédito Presumido

9.3. Utilização do Crédito Presumido

9.4. Procedimento Especial de Ressarcimento

10. CRÉDITO PRESUMIDO NA EXPORTAÇÃO DE SUCO DE LARANJA

10.1. Aquisição com Suspensão

10.2. Direito ao Crédito Presumido

10.3. Utilização do Crédito Presumido

11. quadro resumo dos créditos presumidos 

12. SOLUÇÕES DE CONSULTA RFB