Desoneração Sobre a Folha de Pagamento – CPRB – (Entendendo o que é, quando e como aplicar)

Conteúdo Programático:

1 – Desoneração da Folha de Pagamento

1.1 – Conceito

1.2 – Vigência da Desoneração

1.3 – Opção pela Desoneração

1.4 – Empresa Sem Empregados

1.5 – Competência sem Receita

1.6 – Não se Sujeitam a Desoneração

1.7 – Base de Calculo da Desoneração

1.8 – Matriz- Filiais – Apuração da CPRB

2 – Enquadramento na Desonerção

2.1 – Empresas Enquadradas Pelo CNAE

2.2 – Empresas Enquadradas pela Descrição da Atividade.

2.3 – Empresas Enquadradas Pelo NCM do Produto, caso Específico da Indústria

2.4 – Setores Incluídos na desoneração da folha de Pagamento

2.5 – Exemplos Práticos de Acordo com cada setor incluído na Desoneração

3 – Empresa Optantes pelo Simples Nacional na Desoneração

4 – Desoneração na Construção Civil

4.1 – Regras para Matricula CNO de Obra Total da Construção Civil

4.2 – Retenção de INSS de 3,5%

4.3 – Destaque da Retenção

5 – Obrigações Acessórias na Desoneração

5.1 – eSocial

5.2 – EFD Reinf

5.3 – DCTFWEB