E-Social na Saúde e Segurança do Trabalho – SST (Incluindo alterações nas NRs)

OBJETIVO
O presente curso tem como objetivo prestar as informações pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST quanto a alimentação do sistema do eSocial.
Serão abordadas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas e Previdenciárias que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST.

CONTEÚDO PROGRAMATICO
Conteúdo Programático:
1. eSocial
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Faseamento/Novo Cronograma
1.4. Quem está obrigado ao eSocial
1.5. Transmissão dos Arquivos
1.6. Informações Gerais sobre os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST
1.7. Simplificação do eSocial
2. Gestão da Saúde e Segurança do Empregado no Ambiente do Trabalho
2.1. A importância da Área de Segurança e Medicina do Trabalho nas Empresas
2.2. Medicina do Trabalho – Conceito
2.3. Segurança do Trabalho – Conceito
2.4. Composição destas Áreas nas Empresas
3. Saúde e Segurança no Trabalho
3.1. Legislações aplicadas a SST
3.2. Normas Regulamentadoras – Visão Geral
3.3. Principais alterações nas NR 1, NR 7, NR 9
3.4. Tratamento Diferenciado para ME, EPP e MEI
4. Programas, Laudos e Normas de Saúde e Segurança do Trabalho
4.1. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade de realização
4.2. PPRA – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
4.3. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos (novo)
4.4. LTCAT 4.5. Laudo Ergonômico
4.6. PPP / PPP Eletrônico
4.7. Adicional de Insalubridade
4.8. Adicional de Periculosidade
4.9. Aposentadoria Especial
5. CAT 5.1. NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
5.2. FAP – Fator Acidentário de Prevenção
6. Eventos de SST após a Simplificação do eSocial
6.1. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT através do eSocial)
6.2. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (PCMSO)
6.3. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (PPRA)
7. Outros eventos relevantes envolvendo informações de SST
7.1. S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão
7.2. S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
7.3. S-2230 – Afastamento Temporário
7.4. S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
8. Tabelas da Área de Segurança e Saúde do Trabalho – SST
8.1. Tabela 2 – Financiamento de Aposent. Esp. e Redução de Tempo de Contribuição
8.2. Tabela 13 – Parte do Corpo atingida
8.3. Tabela 14 – Agente causador do Acidente de Trabalho
8.4. Tabela 15 – Agente Causador – Situação Geradora de Doença Profissional
8.5. Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
8.6. Tabela 18 – Motivos de Afastamento
8.7. Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial
8.8. Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
8.9. Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
9. Penalidades