Empregados Domésticos – Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – Aspectos Práticos e Teóricos

Conteúdo Programático:

1 – Diferença entre Empregado Doméstico x Diarista

1.1 – Principais conceitos

2 – Contrato de Trabalho Doméstico

2.1 – Procedimentos Admissionais

2.2 – Direitos do Empregado Doméstico

2.3 – Trabalho doméstico menor de idade

2.4 – Substituição do Empregador Doméstico em caso de falecimento

3 – Jornada de trabalho

3.1 – Horas Extras

3.2 – Jornada 12 x 36

3.3 – Adicional Noturno

3.4 – Períodos de viagem

3.5 – Intervalos

3.4 – Banco de Horas

3.5 – Feriados

4 – Salário e Folha de Pagamento

4.1 – Remuneração do Empregado Doméstico

4.2 – Salário Família

4.2 – Descontos permitidos

4.3 – Vale Transporte

5 – Encargos trabalhistas – Empregador doméstico

5.1 – Encargos Previdenciários

5.2 – Encargo FGTS

5.3 – Emissão da Guia DAE Doméstico

6 – Rescisão de Contrato de Trabalho

6.1 – Aviso Prévio

6.2 – Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho

6.3 – FGTS Rescisórios

6.4 – Seguro Desemprego

7 – Benefícios Previdenciários