Entendendo a Substituição Tributária do ICMS 2019 Teoria e Prática – Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST

Dia 16/01 em Santa Maria/RS

Objetivo
Este curso visa ao esclarecimento da legislação regente da substituição tributária dos produtos abrangidos por este regime, aplicando a teoria sobre o caso concreto através de exemplos práticos.

Data
16/01/2019

Carga Horária
8(oito)

Das: 8:30 ao 12:00 e das 13:30 as 17:30

Modalidade
Presencial

Palestrante
Tabata Souza Rosa

Cidade/UF
Santa Maria / RS

Informações e inscrições:
Email: [email protected] ou [email protected]
Telefone: (51) 3030-9201 ou (55)3222.5800
Organizador(a): Eliane ou Sibele

Público Alvo
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal , auditores e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático
Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48 – 13/11/2018)

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.2. Conceito e Responsabilidade
1.2.1. Operações internas
1.2.2. Operações interestaduais
1.3. Saídas para consumidor final
1.4. Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização)
1.5. Saídas para revenda (operações subsequentes)
1.6. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019

2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
2.2. Substituição tributária para indústrias SN na fabricação em escala não relevante

3. CÁLCULO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
3.1. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019
3.2. Apresentação dos valores na NF-e
3.3. Apresentação dos valores na GIA e na EFD
3.4. Forma e prazo de recolhimento

4. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
4.1. Conceito e Responsabilidade
4.2. Cálculo
4.3. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019
4.4. Apresentação dos valores na NF-e
4.6. Apresentação dos valores na GIA e na EFD
4.7. Forma e prazo de recolhimento

5. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
5.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação
5.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação
5.3. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)
5.3. Dispensa no Fato Gerador
5.4. Apresentação dos valores na GIA e na EFD
5.5. Forma e prazo de recolhimento

6. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1. Cálculo no Desembaraço Aduaneiro
6.2. Dispensa no Fato Gerador
6.3. Apresentação dos valores na GIA e na EFD
6.4. Forma e prazo de recolhimento.

7 – FORMA DE EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA

8 – RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE

9. – SPED FISCAL – ICMS/IPI
9.1. Bloco H – Inventário Físico
9.2. Registro 1900 – Indicador de Sub-Apuração do ICMS em 2019

10. MÓDULO PRÁTICO – EXERCÍCIOS
10.1. – Cálculos práticos em Operações Internas;
10.2. – Cálculos práticos em Operações Interestaduais.

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INVESTIMENTO:

Para assinante Lefisc e Associados : R$ 230,00 cada inscrição

Para os demais interessados : R$ 300,00 cada Inscrição

Incluso: todo o material de apoio e certificado

(Os pagamentos com depósitos ,os mesmos tem que serem enviados por email antes da realização do curso conforme os dados na ficha.)

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