ESCRITURAÇÃO NA EFD ICMS/IPI E REFLEXOS NA GIA/RS – INTENSIVO NA PRÁTICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. ANTECIPAÇÃO DO ICMS (DIFERENCIAL)
1.1. Escrituração do débito
1.2. Escrituração do crédito
2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (DIFAL)
2.1. Escrituração do débito (sem substituição tributária)
3. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS
4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Escrituração pelo Substituto em operações internas relativo ao ICMS próprio e ICSM ST
4.1.1. Escrituração do AMPARA/RS
4.2. Escrituração pelo substituído operações internas
4.3. Escrituração pelo substituto/substituído operações interestaduais com incidência do ICMS ST
4.3.1. Por MVA
4.3.2. Por diferencial
4.4. Regularização do ICMS ST relativos a aquisições de outra UF por MVA
4.4.1. Com regime especial de pagamento do imposto
4.4.2. Sem regime especial de pagamento do imposto
4.5. Regularização do ICMS ST relativos a aquisições de outra UF pelo Diferencial
4.6. Regularização do ICMS ST relativo à importação
4.6.1. Com regime especial de pagamento do imposto
4.6.2. Sem regime especial de pagamento do imposto
4.7. Escrituração do imposto relativo a ST devido no fato gerador e não pago
4.8. Crédito sobre aquisições de combustíveis – Regime Monofásico do ICMS
4.9. Devolução com substituição tributária
4.10. Ressarcimento/Adjudicação – Livro III, Art.23
5. DEMAIS OPERAÇÕES SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Importação – débito e crédito
5.1.1 Pagamento no fato gerador
5.1.2 Compensação com saldo credor
5.1.3. Com regime especial de pagamento
5.2. Créditos presumidos
5.2.1. Com FAF (Fator de ajuste de fruição)
5.2.2. Sem FAF (Fator de ajuste de fruição)
5.2.3. Com CHP (por patrocínio)
5.3. Compensação por pagamento indevido ou a maior
5.4. Devolução 5.5. Escrituração de empresas submetidas ao REF
5.5.1. Pagamento no fato gerador
5.5.2. Devido e não pago no fato gerador
5.5.3. Escrituração pelo adquirente de mercadorias adquiridas de Contribuinte no REF
5.6. Regularização pelo adquirente das operações com Diferimento
5.6.1. Diferimento Total
5.6.2. Diferimento parcial
5.7. Escrituração do AMPARA/RS (sem substituição tributária)