ESOCIAL – EFD REINF – DCTFWEB – FGTS DIGITAL – ATUALIZAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

CONTEÚDO PROGRAMATICO
Conteúdo Programático:
1- ESOCIAL
1.1 – Quem esta obrigado a declarar
1.2 – Modalidades de Acesso
1.2.1- Certificado Digital e Conta GOV
1.2.2- Procurações
1.3 – Obrigações Acessórias Substituídas pelo eSocial
1.4 – Situação sem movimento
1.5 – Eventos de Tabelas ( Parametrização)
1.6 – Eventos não Periódicos (Cadastro dos vínculos)
1.7 – Eventos Periódicos (Folha de Pagamento)
1.8 – Eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalhador
1.9 – Eventos de Reclamatórias Trabalhistas
1.10 – Alterações e Retificações no eSocial
2 – EFD REINF ( Contribuições Previdenciárias)
2.1 – Contribuintes obrigados
2.2 – Acesso a EFD Reinf
2.3 – Situação “Sem Movimento”
2.4 – Obrigações acessórias substituídas pela EFD Reinf
2.5 – Informações gerais dos eventos previdenciários
2.5.1 – Eventos de Tabelas
2.5.2 – Eventos R-2010 x R-2020 – Retenções de Contribuições Previdenciárias
2.5.3 – Eventos R-2030 x R-2040 – Contribuição Previdenciária sobre patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos
2.5.4 – Eventos R-2050 x R-2055 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
2.5.5 – Evento R-2060 – Desoneração sobre a Folha de Pagamento
2.5.6 – Evento R-3010 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita de Espetáculo Desportivo
2.6 – Encerramento do Movimento
2.7 – Alterações e Retificações na EFD Reinf
3 – DCTFWEB
3.1 – Quem está obrigado
3.2 – Prazo de Apresentação e vencimentos
3.3 – DCTFWEB Mensal
3.4 – DCTFWEB Anual – 13º Salário
3.5 – DCTWEB Espetáculo Desportivo
3.6 – DCTFWEB Reclamatória Trabalhista
3.7 – DCTFWEB Aferição de Obras
3.8 – DCTFWEB Sem Movimento
3.9 – Retificação DCTFWEB
3.10 – Multa DCTFWEB
4 – FGTS DIGITAL
4.1 – Objetivo
4.2 – Quem está obrigado
4.3 – Prazo de Implantação
4.4 – Forma de Acesso
4.5 – Pagamento via PIX
4.6 – Base de Dados FGTS Digital
4.7 – Guia Mensal
4.8 – Guia Rescisória
4.9 – Parcelamento FGTS
4.10 – Certidão de Regularidade FGTS