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Gratuita- RETENÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS – (IR, CSLL, PIS e COFINS) CRC-ES
23/04 09:00-11:00
Evento Navegação
CONTEÚDO PROGRAMATICO
Programa:
Alíquotas aplicáveis
Diferença no tratamento de entes federados
Situações em que há retenção somente de IR
Quando ocorre retenção de CSLL, PIS, COFINS
Tratamento dos Valores Retidos
Informação na DIRF
Dispensa de Informação na DCTF/DCTFWeb
Informação na EFD-Reinf
Utilização do IR Retido
Utilização das COSRIF retidas (limitação)
Dispensa de Retenção.
Bibliografia:
IN RFB nº 2.055, de 2021
IN RFB nº 2.005, de 2021
IN RFB nº 1.234, de 2014
IN RFB nº 2.145, de 2023
Lei nº 9.430, de 1996
Manual ECF
Manual PER/DCOMP
Manual EFD-Reinf