ICMS Básico com atualizações [Cancelado]

• tópicos da Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº 87/1996, Lei nº 8.820/89, Decreto nº 33.178/89, Convênio ICMS nº 92/2015, Convênio ICMS n° 93/2015, Convênio ICMS nº 52/2017.
• noções de direito tributário
• competência
• campo de incidência
• princípios da não cumulatividade
• regra matriz de incidência tributária e os seus aspectos (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo)
• sujeito ativo, sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• não contribuinte
• hipótese de incidência e fato gerador
• base de cálculo (valores que integram e que não integram
• alíquotas do ICMS
• categorias de tributação: imunidade, não incidência, isenção, redução de base de cálculo, suspensão, diferimento e diferimento parcial
• débitos e créditos fiscais
• apuração e recolhimento
• diferencial de alíquotas

II – Tratamento fiscal (legal, doutrinário e judicial) das operações interestaduais com consumidores finais contribuinte e não contribuinte 

• a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
• regulamentação e legislação necessária
• responsabilidade do recolhimento
• partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
• alíquotas interestaduais
• alíquotas e regras internas nos Estados destino
• recolhimento em favor do Estado destino
• definição de contribuintes
• procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
• responsabilidade do remetente
• forma de recolhimento do DIFAL – Ajuste SINIEF nº 11/2015
• AMPARA/RS
• ressarcimento do ICMS pago pelo substituído tributário
• Exemplos de cálculos

lll – Aspectos fundamentais (legais, doutrinários e decisões administrativas e judiciais) da substituição tributária do ICMS

• responsabilidade
• operações interestaduais
• inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
• recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
• obrigações do contribuinte e fiscalização
• inaplicabilidade do regime de substituição tributária
• base de cálculo da substituição tributária
• inexistência do preço final ao consumidor (MVA)
• preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
• cálculo do ICMS da substituição tributária – operações internas e interestaduais
• cálculo do ICMS da substituição tributária – substituto do Simples Nacional
• mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
• recolhimento do ICMS sobre estoques
• emissão e escrituração na saída subsequente
• emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
• escrituração fiscal
• devolução recebida – crédito e escrituração
• nota fiscal emitida por contribuinte substituto
• escrituração fiscal do contribuinte substituto
• devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
• escrituração fiscal do contribuinte substituído
• aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
• MVA-ST ajustado
• cálculo do imposto devido
• preço final a consumidor fixado
• aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
• não aplicabilidade da antecipação tributária
• cálculo do imposto devido e GNRE
• diferencial de alíquotas
• ressarcimento e complemento do imposto retido
• recolhimento do ICMS sobre estoques
• CFOP
• CEST
• importância da classificação fiscal dos produtos
• acordos interestaduais: convênios e protocolos ICMS
• Exemplos de cálculos

lV – Noções tributárias (ICMS, PIS e COFINS) de custo de aquisição e formação de preços (mark up), em empresas do lucro real e lucro presumido 

• como se forma o preço de compra e como fica o custo de aquisição dos estoques
• como se forma o preço de venda: quando o cliente é contribuinte e não contribuinte; quando adquire mercadorias para industrialização, revenda, ativo imobilizado ou uso/consumo; quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária, ao DIFAL, à antecipação sem encerramento de tributação
• Exemplos de cálculos

* Programa sujeito à alterações, em razão de mudanças na legislação e/ou jurisprudência.

http://www.crcrs.org.br/educacao-continuada-auditores.