[LEFISC] Apropriação de créditos de PIS e COFINS sob ótica do novo conceito de insumo (EAD)

Objetivos do curso:

O curso irá abordar os principais aspectos envolvendo a legislação do PIS/COFINS, com enfoque no novo conceito em relação aos créditos passíveis de apropriação, e os recentes entendimentos da RFB.

Programa:

1 CRÉDITOS PERMITIDOS
1.1 DOS CRÉDITOS NO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA
1.1.1. DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE CUSTOS, DESPESAS OU ENCARGOS INCORRIDOS NO MERCADO INTERNO
1.1.1.1. Dos Créditos Básicos
1.1.1.2. Dos Créditos Decorrentes da Aquisição de Bens para Revenda
1.1.1.3. Dos Créditos Decorrentes da Aquisição de Insumos
1.1.1.4. Dos Créditos Decorrentes da Aquisição de Bens e Direitos do Ativo Imobilizado e Intangível
1.1.1.5. Das Demais Hipóteses de Créditos Básicos
1.1.1.6. Dos Créditos Presumidos e Diferenciados
1.1.2. DOS CRÉDITOS CALCULADOS EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
1.1.2.1. Dos Créditos Básicos
1.1.2.2. Das Demais Hipóteses de Créditos Básicos

2. DAS PESSOAS JURÍDICAS PARCIALMENTE SUBMETIDAS À NÃO CUMULATIVIDADE

3. CRÉDITOS DE PIS E COFINS – SUPERMERCADOS

4.CRÉDITOS DE PIS E COFINS – BEBIDAS FRIAS
4.1 Regime Cumulativo
4.2 Regime Não Cumulativo

5. DA COMPENSAÇÃO E DO RESSARCIMENTO DOS CRÉDITOS NO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA
5.1 DOS CRÉDITOS VINCULADOS ÀS RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
5.2 DOS CRÉDITOS VINCULADOS ÀS VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO INCIDÊNCIA
5.3 DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Data: 06 de outubro.

Horário: das 14h às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.

Ministrante: Maria Ilene Imlau Winter

Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.