[LEFISC] Atualização trabalhista e previdenciária para 2021 (EAD)

1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
1.1 – Contrato de Trabalho Intermitente
1.2 – Contrato de Teletrabalho

2. TERCEIRIZAÇÃO
2.1 – Conceito
2.2 – Relação de Emprego
2.3 – Responsabilidade Subsidiária

3. JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Horas extras e banco de horas
3.2 – Trabalho aos domingos
3.3 – Regime de escala 12×36
3.4 – Novos motivos de faltas justificadas
3.5 – Obrigação do registro ponto

4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
4.1 – Prazo registro na CTPS Digital
4.2 – Obtenção e habilitação da CTPS Digital

5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
5.1 – Gestante ou lactante – Exposição à Insalubridade
5.2 – Prorrogação de Jornada Insalubre

6. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
6.1 – Homologação
6.2 – Prazo de pagamento
6.3 – Rescisão por Acordo – Nova Modalidade

7. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
7.1 – Livro Registro de Empregados
7.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS

8. MP 936/2020 (LEI 14.020/2020)
8.1 – Fim da Vigência
8.2 – Estabilidades e indenização na rescisão
8.3 – Reflexo nas Férias

9. NOVO CRONOGRAMA DO E-SOCIAL E EFD-REINF
9.1 – Quem está obrigado
9.2 – Prazos

10. ATESTADO MÉDICO E SALÁRIO MATERNIDADE
10.1 Contribuição previdenciária patronal
10.2 Lançamento em GFIP/e-Social

11. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
11.1 Novo prazo de encerramento