(LEFISC EAD) Atualização ICMS

1. ALÍQUOTAS
1.1. Alíquotas Internas
2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A
CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS
3. SIMPLES NACIONAL
3.1. Crédito Presumido as Microcervejarias
4. DOCUMENTOS FISCAIS
4.1. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
4.2. NFF – Regime Especial da Nota Fiscal Fácil
4.3. GTV-e – Guia de Transporte de Valores Eletrônica
4.4. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
4.5. NF-e x Registro de Evento na Entrada com Diferimento
4.6. Emissão de NF-e de Entrada nas Mercadorias Recebidas de MEI
4.7. NF-e para Baixa de Mercadoria do Estoque
4.8. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
4.9. Cadastro Centralizado de GTIN
4.10. CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
4.11. CST – Código de Situação Tributária
4.12. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
4.13. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
4.14. DC-e – Declaração de Conteúdo eletrônica
4.15. DT-e – Documento Eletrônico de Transporte
5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
5.2. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST
5.3. Novos Substitutos Tributários
5.4. Nova Hipótese de Restituição do Imposto Pago nas Etapas Anteriores
6. SPED FISCAL – ICMS/IPI
6.1. Bloco H – Inventário Físico
6.2. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque
7. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
7.1. Categorias do Crédito Presumido
7.2. Transferência de Saldo Credor por Estabelecimento Industrial de Erva-Mate
7.3. IPI na Base de Cálculo do ICMS
7.4. Unidade Padrão Fiscal – UPF-RS
7.5. Benefícios Fiscais