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(LEFISC EAD) Atualização trabalhista e previdenciária para 2021
29/10/2021 14:00-18:00
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Objetivos do curso:
O curso tem como objetivo atualizar e transmitir aos participantes, as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas na área de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, possibilitando ações práticas e concretas, minimizando a criação de passivos trabalhistas e autuações, reduzindo custos para as empresas.
Conteúdo:
1. NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
1.1 – Contrato de Trabalho Intermitente
1.2 – Contrato de Teletrabalho
2. TERCEIRIZAÇÃO
2.1 – Conceito
2.2 – Relação de Emprego
2.3 – Responsabilidade Subsidiária
2.4 – Contratação de MEI
3. JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Horas extras e banco de horas
3.2 – Trabalho aos domingos
3.3 – Regime de escala 12×36
3.4 – Novos motivos de faltas justificadas
3.5 – Obrigação do registro ponto
4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
4.1 – Prazo registro na CTPS Digital
4.2 – Obtenção e habilitação da CTPS Digital
5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
5.1 – Gestante ou lactante – Exposição à Insalubridade
5.2 – Prorrogação de Jornada Insalubre
6. GESTANTES
6.1 – Gestantes na Pandemia (afastamento do trabalho presencial)
6.2 – Salário-Maternidade / Prematuro / Internação Hospitalar
7. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
7.1 – Livro Registro de Empregados
7.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS
8. MP 1045/1046
8.1 – Fim da Vigência
8.2 – Estabilidades e indenizações na rescisão
8.3 – Reflexo nas Férias e Décimo Terceiro
9. NOVO CRONOGRAMA DO E-SOCIA/EFD-REINF/DCTFWEB
9.1 – Quem está obrigado
9.2 – Prazos
10. ATESTADO MÉDICO E SALÁRIO MATERNIDADE
10.1 Contribuição previdenciária patronal
10.2 Lançamento em GFIP/e-Social
11. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
11.1 Novo prazo de encerramento
Data: 29 de outubro de 2021.
Horário: das 14h às 18h.
Carga horária: 4h
Ministrante: Alexandre J. Corrêa
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