(LEFISC EAD) Atualizações Trabalhista e Previdenciária

1 – Contratos de trabalho

1.1 – Teletrabalho

1.1.1 – Comparecimento às dependências do empregador

1.1.2 – Alteração de regime

1.1.3 – Prestação de serviços por jornada, por produção ou tarefa

1.1.4 – Fornecimento de equipamentos tecnológicos

1.1.5 – Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho

1.1.6 – Prioridade às contratações

1.2 – Contrato de trabalho intermitente

1.2.1 – Definição de trabalho intermitente

1.2.2 – Convocações

1.2.3 – Pagamento das convocações

1.2.4 – Férias

1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença, Salário maternidade)

1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022

1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes

1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem

1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz

1.3.4 – Remuneração do aprendiz

2 – Jornada de trabalho2.1 – Obrigatoriedade do registro2.2 – Modalidades de registro do ponto2.3 – Ponto por exceção (novidade)2.4 – Empregados desobrigados de marcar ponto2.5 – Tolerância para atrasos2.6 – Jornada a tempo parcial

2.7 – Trabalho aos domingos

2.8 – Horas In Itinere

2.9 – Novos Registros Eletrônico de Ponto

2.9.1 – REP-P

2.9.2 – REP-A

2.9.3 – REP-C

3 – Remuneração e folha de pagamento3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte

3.2 – Alimentação – alterações com o Decreto nº. 10.854/20213.3 – Diárias para viagem x Prêmios3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural

4. Gestantes

4.1 – Gestante x local insalubre

4.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar

5 – Rescisão contratual

5.1 – Aviso Prévio de acordo com o tempo de serviço5.2 – Novo motivo de demissão por justa causa5.3 – Rescisão fraudulenta5.4 – Rescisão contratual – acordo entre empregado e empregador

6 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

6.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas

7 – Substituições de Obrigações Trabalhistas

7.1 – Livro Registro de Empregados

7.2 – Carteira de Trabalho e Previdência Social

7.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS

7.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit

7.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB

7.6 – Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

8 – eSocial – Principais atualizações

8.1 – Eventos de Reclamatórias Trabalhistas

8.2 – Eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho

9 – FGTS DIGITAL – Novas regras para depósito FGTS

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