(LEFISC EAD) Atualizações Trabalhista e Previdenciária para 2022

CONTEÚDO PROGRAMATICO

1. JORNADA DE TRABALHO

1.1 – Trabalho aos domingos

1.2 – Regime de escala 12×36

1.3 – Obrigatoriedade de controle de ponto

1.4 – Registro de ponto externo

2. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

2.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital

2.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital

3. GESTANTES 3.1 – Gestante x local insalubre

3.2 – Gestante x pandemia Coronavírus

3.3 – Salário Maternidade

4. COTAS ( Deficientes, Aprendizes e Estagiários)

4.1 – Contratação de Deficientes

4.2 – Contratação de Aprendizes – Novas Regras

4.3 – Contratação de Estagiários

4.4 – Contratação de Menor de idade

5. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

5.1 – Livro Registro de Empregados

5.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS

5.3 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit

5.4 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB

6. NOVAS REGRAS DO PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador

7. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 7.1 – PCMSO

7.2 – PPRA

7.3 – PGR

7.4 – LTCAT

7.5 – CAT

7.6 – ME, EPP E MEI – Eventos de SST no eSocial

8 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

8.1 – Simplificação do Novo Esocial (regras gerais)

8.2 – Nova Estrutura da Efd-Reinf (regras gerais)

8.3 – DCTFWEB (regras gerais)

9 – FGTS Digital