- Este event já passou.
(LEFISC EAD) Contrato de Experiência e Aviso Prévio (O que é preciso saber no dia a dia do DP/RH)
21/10/2022 14:00-17:00
Evento Navegação
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Atualizar e transmitir aos participantes, a legislação trabalhista nas principais rotinas na área de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, possibilitando ações práticas e concretas, minimizando a criação de passivos trabalhistas e autuações, reduzindo custos para as empresas
Data: 20 de outubro de 2022
Horário: 14h as 17h
Carga horária: 3h
Ministrante: Alexandre J. Corrêa
Conteúdo Programático:
CONTEÚDO PROGRAMATICO
1. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
1.1. Finalidade
1.2. Anotação no Contrato e CTPS
1.3. Duração do Contrato de Experiência
1.4. Prorrogação do Contrato
1.5. Aviso Prévio – Indenização
1.6. Rescisão Antecipada Motivada pelo Empregador
1.7. Rescisão Antecipada Motivada pelo Empregado
1.8. Sucessão de Contratos
1.9. Contrato de Experiência e o Auxílio-Doença
1.10. Contrato de Experiência e o Acidente do Trabalho
1.11. Estabilidade Provisória
1.12. Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias
2. AVISO PRÉVIO
2.1 Conceito/Finalidade
2.2 Duração do aviso
2.3. Aviso Proporcional (Lei nº 12.506/2011)
2.4. Início da contagem
2.5. Redução da Jornada
2.6. Trabalhador rural
2.7. Não redução da jornada – Consequências
2.8. Tipos de aviso-prévio – Integração ao tempo de serviço
2.9. Irrenunciabilidade / Novo emprego
2.10. Rescisão por iniciativa do empregado
2.11. Remuneração do aviso-prévio trabalhado
2.12. Remuneração do aviso-prévio indenizado
2.13. Faltas durante o aviso-prévio
2.14. Reconsideração
2.15. Incidência INSS/FGTS sobre aviso-prévio indenizado
2.16. Aviso-prévio cumprido em casa
2.17. Inaplicabilidade do aviso-prévio
2.18. Estabilidade gestante
2.19. Prazo de pagamento
2.20. Cumprimento parcial de aviso-prévio
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
Entre em contato para inscrição e informações de pagamento:
E-mail: [email protected]
Telefone: (55) 3222-5800
WhatsApp: (55) 99631-0624