(LEFISC EAD) Contribuições previdenciárias na construção civil

6.1.2 – Apuração da mão de obra por meio do Sero

6.2 – Fato gerador

6.3 – Alíquotas aplicadas sobre o valor da mão de obra

6.4 – Aferição indireta

6.4.1 – Com base na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços

6.4.2 – Com base na área, na destinação, na categoria e no tipo de obra

6.4.3 – Percentual de equivalência

6.4.4 – Percentual de redução das áreas complementares

6.5 – Aferição de parte da obra

6.5.1 – Procedimentos

6.5.2 – Aferição com habite-se parcial – obra parcial declarada e obra inacabada

6.6 – Decadência na Construção Civil

6.6.1 – Procedimentos

6.7 – Aproveitamento de remunerações vinculadas à obra anteriormente declaradas

6.7.1 – Créditos

6.7.2 – Inexistência de Contribuições a recolher

6.7.3 – Fiscalização

6.9 – CND – Certidão Negativa de Débito

6.9.1 – Emissão da CND