(LEFISC EAD) Departamento Pessoal – Aplicado a Condomínios e Imobiliárias

1. ADMISSÃO DE EMPREGADOS 1.1 Existência da Relação de Emprego 1.2 Registro do Empregado 1.3 Documentos 1.4 CTPS Digital 1.5 Exames Médicos 1.6 Acordo de Compensação/Prorrogação de horas

2. TIPOS DE CONTRATOS 2.1 Contrato de Experiência 2.2 Contrato Parcial 2.3 Contratação de Autônomos 2.4 Contratação de MEIs 2.5 Empresas Terceirizadas

3. JORNADA DE TRABALHO 3.1 Limitações 3.2 Horas Extras/Banco de Horas 3.3 DSR/Trabalho Domingos e Feriados 3.4 Intervalos 3.5 Trabalho Noturno 3.6 Regime 12×36

4. FÉRIAS INDIVIDUAIS 4.1 Direito 4.2 Aviso de férias/Início das férias 4.3 Fracionamento 4.4 Abono Pecuniário 4.5 Época da Concessão 4.6 Remuneração 4.7 Férias em Dobro 4.8 Perda do Direito de Férias

5. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 5.1 Quem tem Direito 5.2 Empregados não disponíveis durante todos os meses 5.3 Forma de Pagamento 5.4 Férias – Adiantamento do 13º salário 5.5 Pagamento Conjunto das Duas Parcelas 5.6 Décimo Terceiro Variável – ajuste

6. FOLHA DE PAGAMENTO 6.1 Remuneração 6.2 Repouso Semanal Remunerado 6.3 Cálculo de Variáveis 6.4 Descontos 6.5 Cálculo da Folha de Pagamento 6.6 Remuneração do Síndico 6.7 Remuneração autônomos e MEIs

7. APURAÇÃO DAS GUIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO 7.1 Recolhimento Previdenciário/IRRF 7.2 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS 7.3 Retenção de INSS de terceirizadas

8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 8.1 CAGED 8.2 RAIS 8.3 e-Social 8.4 EFD-Reinf 8.5 DCTFWeb

9. SST X E-SOCIAL/CONDOMÍNIOS 9.1 Informações gerais sobre SST 9.2 Transmissão dos Arquivos 9.3 Gestão da Segurança de Saúde no Trabalho 9.4 Eventos do SST