(LEFISC EAD) Encargos sobre folha de pagamento – Retenção, compensação e restituição previdenciária

1 – Contribuição Patronal Sobre a Folha de Pagamento1.1 – Contribuição Previdenciária Patronal – 20%1.2 – RAT – Risco de Acidente de Trabalho

1.3 – RAT – Agentes Nocivos1.4 – FAP1.5 – Outras Entidades – Terceiros

1.6 – Dedução Salário Família

1.7 – Dedução Salário Maternidade

2 – Contribuição Previdenciária dos Empregados2.1 – Nova Tabela de Salário de Contribuições

2.2 – Múltiplos Vínculos

3 – Contribuição Previdenciária dos Contribuintes Individuais

3.1 – Pró Labore

3.2 – Autônomos – RPA

3.3 – Fruteiros Autônomos

3.4 – MEI – Micro Empreendedor Individual

4 – Recolhimento Previdenciário das Empresas do Simples Nacional4.1 – Anexos I, II,III e V

4.2 – Anexo IV

4.3 – Atividades concomitantes

5 – Desoneração da Folha de Pagamento5.1 – Substituição Tributária5.2 – Enquadramento5.3 – Desoneração e o Décimo Terceiro Salário

6 – Retenção Previdenciária em Nota Fiscal6.1 – Cessão de Mão de Obra6.2 – Empreitadas

6.3 – Alíquotas de retenção6.4 – Dedução da Base de Cálculo6.5 – Redução da Base de Cálculo6.6 – Não Ocorrência de Retenção6.7 – Dispensa de Retenção6.8 – Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais6.9 – Simples Nacional

7 – Comercialização da Produção Rural7.1 – Produção Rural – Fato Gerador da Comercialização7.2 – Contribuições Sobre a Produção Rural – Responsabilidade e Percentuais7.3 – Opção Pela Folha de Pagamento7.4 – Adquirente da Produção Rural de Produtor Rural Pessoa Física7.5 – Isenções – Não Integram a Base de Cálculo da Comercialização da Produção Rural7.6 – Receitas decorrentes de exportação

8 – Compensação/Restituição8.1 – Possibilidades8.2 – Vedações

8.3 – Restituição Previdenciárias8.4 – Compensação Cruzada8.5 – PER/DCOMP WEB