(LEFISC EAD) Formação de analista fiscal

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

MÓDULO 1 – DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
1.2. Incidência
1.3. Fato Gerador
1.4. Diferimento total e parcial
1.4.1 Diferimento total sem substituição tributaria
1.4.2 Diferimento total com substituição tributária
1.4.3 Diferimento parcial
1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações
1.5.2. Não Incidência
1.5.3. Suspensão

2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO
2.1. Base de Cálculo
2.1.1. Condições para aplicar a redução

3. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)
3.1. Alíquotas internas
3.2. Alíquotas interestaduais

4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS
4.1. Crédito assegurado
4.2. Entrada de energia elétrica
4.3. Serviços de comunicação
4.4. Materiais auxiliares
4.5. Crédito Presumido
4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado
4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL
5.1. Saídas isentas e não-tributadas

6. NÃO ESTORNO E MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

7. PAGAMENTOS ANTECIPADOS – MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
7.1. Momento do pagamento
7.2. Dispensa de pagamento antecipado
7.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento

8. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR
8.1. Para estabelecimento da própria empresa
8.2. Para estabelecimento de terceiros
8.3. Procedimentos para efetivar a transferência

9. POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO
9.1. Compensação de valores pagos a maior
9.2. Restituição de valores

10. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS
10.1. Diferencial de Alíquotas
10.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

11. PARTICULARIDADES NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES

MÓDULO 2 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Conceito e Responsabilidade

2. CÁLCULO DO IMPOSTO
2.1. Base de Cálculo da Substituição Tributária
2.2. Forma e prazo de recolhimento

3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
3.1. Conceito e Responsabilidade
3.2. Cálculo
3.3. Forma e prazo de recolhimento

4. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
4.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

5. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. NF-e do substituto e substituído
5.1.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto
5.1.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído

MÓDULO 3 – DOCUMENTOS FISCAIS E OPERAÇÕES FISCAIS

1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.1. Transporte de Pessoas
1.1.1. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços
1.2. Transporte de Cargas
1.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
1.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais
1.2.3. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – Modelo 63

2. DOCUMENTOS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
2.1. Disposições Gerais
2.2. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Modelo 55
2.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
2.4. Cupom Fiscal
2.5. Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2
2.6. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – Modelo 65
2.7. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica

MÓDULO 4 – EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

1. REGISTRO DE INVENTÁRIO – BLOCO H

2. REGISTRO DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – BLOCO K

3. REGISTRO 1900 – ADJUDICAÇÃO DO ICMS ST

4. DeSTDA – DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

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