(LEFISC EAD) ICMS e ISS Aplicado ao Simples Nacional

1. ESCLARECIMENTOS GERAIS

1.1. Opção pelo Simples Nacional

1.2. Inaplicabilidade do Simples Nacional

1.3. Formas de Exclusão do Simples Nacional

1.4. Regimes de Tributação

1.5. Limites de Faturamento

2. TRIBUTAÇÃO DO ICMS – CONCEITOS BÁSICOS

2.1. Incidência

2.2. Fato Gerador

2.3. Benefícios Fiscais

2.4. Base de Cálculo

2.5. Alíquota

2.6. Débito Próprio

3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

3.1. Mercadorias Sujeitas

3.2. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária

3.3. Substituição Tributária para Indústrias na Fabricação em Escala Industrial Não Relevante

3.4. MVA – Margem de Valor Agregado

3.5. Base de Cálculo da Substituição Tributária

3.6. Redução da Base de Cálculo

3.7. Cálculo do Imposto

3.8. Forma e prazo de recolhimento

4. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

4.1. Conceito e Responsabilidade

4.2. Mercadorias Sujeitos ao AMPARA/RS

4.3. Base de Cálculo do Ampara

4.4. Forma e prazo de recolhimento

5. TRIBUTAÇÃO DO ISS

5.1. Serviços Sujeitos ao ISS

5.2. Município para o Qual É Devido o ISS

5.3. Retenção de ISS

5.4. ISS Fixo

5.5. Prazo de Recolhimento

6. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS

6.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico

6.2. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

6.3. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

6.4. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

6.5. Nota Fiscal de Serviço (Eletrônica ou não)

7. LIVROS FISCAIS

8. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS E DO EXTERIOR

8.1. Diferencial de Alíquotas

8.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

8.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

9. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – DeSTDA

9.1. Obrigatoriedade

9.2. Prazo de Envio da DeSTDA

9.3. Retificação da DeSTDA

9.4. Arquivos Sem Movimento

9.5. Forma de Preenchimento

9.6. Recolhimento dos Valores Declarados