(LEFISC EAD) ICMS e ISS Aplicado ao Simples Nacional

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

1. ESCLARECIMENTOS GERAIS

2. TRIBUTAÇÃO DO ICMS 

2.1. Contribuinte

2.2. Inscrição Estadual

2.3. Mercadoria

2.4. Incidência

2.5. Fato Gerador

2.6. Benefícios Fiscais

2.7. Base de Cálculo

2.8. Alíquota

2.9. Débito Próprio

2.10. Forma e Prazo do Recolhimento

3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

3.1. Mercadorias Sujeitas

3.2. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária

3.3. Substituição Tributária para Indústrias na Fabricação em Escala Industrial Não Relevante

3.4. MVA – Margem de Valor Agregado

3.5. Base de Cálculo da Substituição Tributária

3.6. Redução da Base de Cálculo 

3.7. Cálculo do Imposto

3.8. Forma e prazo de recolhimento

4. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 

5. PERMISSÃO DO APROVEITAMENTO DO CRÉDITO

6. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS E DO EXTERIOR

6.1. Diferencial de Alíquotas

6.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

6.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

7. TRIBUTAÇÃO DO ISS

7.1. Serviços Sujeitos ao ISS

7.2. Município para o Qual É Devido o ISS

7.3. Retenção de ISS

7.4. ISS Fixo

7.5. Prazo de Recolhimento

8. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS

9. LIVROS FISCAIS

10. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – DeSTDA

10.1. Obrigatoriedade 

10.2. Prazo de Envio da DeSTDA

10.3. Retificação da DeSTDA

10.4. Arquivos Sem Movimento

10.5. Forma de Preenchimento

10.6. Recolhimento dos Valores Declarados