(LEFISC EAD) Legislação do ICMS Aplicável aos Supermercados

1. BENEFÍCIOS FISCAIS

1.1. Isenção

1.2. Não-Incidência

1.3. Diferimento do ICMS

2. BASE DE CÁLCULO:

2.1. Valores que integram a Base de Cálculo do ICMS

2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo do ICMS

2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

3. ALÍQUOTAS

4. CRÉDITOS FISCAIS

4.1. Vedação ao Crédito Fiscal

4.2. Estorno de Créditos Fiscais

4.3. Manutenção de Créditos Fiscais

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Conceito e Responsabilidades

5.2. Cálculo do ICMS ST

5.3. Emissão da NF-e

5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente

5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária

5.6. NF-e do substituto e substituído

6. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

6.1. Conceito e Responsabilidade

6.2. Cálculo

6.3. Emissão da NF-e

7. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

7.2. Diferencial de Alíquotas

7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

8. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL

8.1. Forma

8.2. Prazos de pagamento

8.2.1. ICMS Próprio

8.2.2. ICMS ST

8.3. Códigos de recolhimento

8.4. Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral

8.4.1. Prazo de Entrega

9. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

9.1. Débito do ICMS

9.2. Benefícios fiscais estaduais

10. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica

10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

11. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS

11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação

11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária

11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

11.4. Licitação Pública

12. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO

12.1. Obrigados

12.2. Data de envio

12.3. Retificação

12.4. Vencimento dos valores declarados

12.5. Informações a serem prestadas

13. – SPED FISCAL – ICMS/IPI

13.1. Bloco H – Inventário Físico

13.2. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque

13.3. Informações do Ajuste do Complemento da Substituição Tributária