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(LEFISC EAD) Operações e apuração do ICMS para Supermercados – RS
16/11/2021 13:00-18:00
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Objetivo do curso:
Orientar os participantes sobre a legislação do ICMS focando a atividade de supermercados nas situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, de forma prática e objetiva.
Conteúdo Programático:
1. BENEFÍCIOS FISCAIS
1.1. Isenção
1.2. Não-incidência
1.3. Diferimento do ICMS
2. BASE DE CÁLCULO
2.1. Valores que integram a base de cálculo
2.2. Valores que não integram a base de cálculo
2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
3. ALÍQUOTAS
4. CRÉDITOS FISCAIS
5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Conceito e Responsabilidades
5.2. Cálculo do ICMS ST
5.3. Emissão da NF-e
6. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
6.1. Conceito e Responsabilidade
6.2. Cálculo
6.3. Emissão da NF-e
7. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
7.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação
7.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação
7.3. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)
8. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE
9. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9.1. NF-e do substituto e substituído
9.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto
9.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído
10. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL
10.1. Forma
10.2. Prazos de pagamento
10.2.1. ICMS Próprio
10.2.2. ICMS ST
10.3. Códigos de recolhimento
10.4. Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral
10.4.1. Prazo de Entrega
11. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
11.1. Débito do ICMS (operações e prestações)
11.2. Benefícios fiscais estaduais
12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
12.1. NFC-e – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Modelo 65
12.2. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
13. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
13.1. Brinde/ Bonificação/ Doação
13.2. Devolução de Mercadorias Sujeitas e Não sujeitas a substituição tributária
14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
14.1. Obrigados
14.2. Data de envio
14.3. Retificação
14.4. Vencimento dos valores declarados
14.5. Informações a serem prestadas
15. – SPED FISCAL – ICMS/IPI
15.1. Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS
15.2. Bloco H – Inventário Físico
15.3. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
15.4. Registro 1900 – Indicador de Sub-Apuração do ICMS
Data: 16 de novembro de 2021.
Horário: das 13h às 18h.
Carga horária: 5h
Ministrante: Adriani Maria Bourscheid
Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.