(LEFISC EAD) Operações e apuração do ICMS para Supermercados – RS

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

1. BENEFÍCIOS FISCAIS
1.1. Isenção
1.2. Não-incidência
1.3. Diferimento do ICMS

2. BASE DE CÁLCULO
2.1. Valores que integram a base de cálculo
2.2. Valores que não integram a base de cálculo
2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

3. ALÍQUOTAS

4. CRÉDITOS FISCAIS

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Conceito e Responsabilidades
5.2. Cálculo do ICMS ST
5.3. Emissão da NF-e

6. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
6.1. Conceito e Responsabilidade
6.2. Cálculo
6.3. Emissão da NF-e

7. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
7.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação
7.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação
7.3. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)

8. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE

9. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9.1. NF-e do substituto e substituído
9.2. Operações realizadas pelo contribuinte substituto
9.3. Operações realizadas pelo contribuinte substituído

10. APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL
10.1. Forma
10.2. Prazos de pagamento
10.2.1. ICMS Próprio
10.2.2. ICMS ST
10.3. Códigos de recolhimento
10.4. Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral
10.4.1. Prazo de Entrega

11. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
11.1. Débito do ICMS (operações e prestações)
11.2. Benefícios fiscais estaduais

12. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
12.1. NFC-e – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Modelo 65
12.2. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

13. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
13.1. Brinde/ Bonificação/ Doação
13.2. Devolução de Mercadorias Sujeitas e Não sujeitas a substituição tributária

14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
14.1. Obrigados
14.2. Data de envio
14.3. Retificação
14.4. Vencimento dos valores declarados
14.5. Informações a serem prestadas

15. – SPED FISCAL – ICMS/IPI
15.1. Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS
15.2. Bloco H – Inventário Físico
15.3. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
15.4. Registro 1900 – Indicador de Sub-Apuração do ICMS

Data: 16 de novembro de 2021.

Horário: das 13h às 18h.

Carga horária: 5h

Ministrante: Adriani Maria Bourscheid

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