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(LEFISC EAD) Operações e escrituração fiscal
27/09/2021 14:00-28/09/2021 18:00
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Objetivos do curso:
O curso tem como objetivo esclarecer a legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia-a-dia relacionado as Operações Fiscais e a correta Escrituração Fiscal de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, trazendo exemplos de situações reais.
Conteúdo:
1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Incidência
1.2. Fato Gerador
1.3. Benefícios Fiscais
1.4.Base de Cálculo
1.5. Alíquota
1.6. Débito Próprio
2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. Margem de Valor Agregado
2.2. Base de Cálculo
2.3. Débito da Substituição Tributária
3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3.1. Cálculo
4. CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
4.1. Para Circulação de mercadorias
4.2. Para prestação de Serviço
5. OPERAÇÕES FISCAIS
5.1. Transferência Saldo Credor
5.2. Bens do Ativo Permanente
5.3. Remessa para Exposição ou Feira
5.4. Brindes
5.5. Doação
5.6. Bonificação
5.7. Amostra Grátis
5.8. Venda a Ordem
5.9. Industrialização por Encomenda
5.10. Industrialização por Conta e Ordem
5.11. Consignação Mercantil
5.12. Consignação Industrial
5.13. Venda Entrega Futura
5.14. Venda fora do Estabelecimento
5.15. Operações de Armazém Gerale Depósito Fechado
5.16. Devoluções de Mercadorias não Sujeitas a Substituição Tributária
5.17. Devoluções de Mercadorias não Sujeitas a Substituição Tributária
5.18. Venda de Mercadoria Sujeita a Substituição Tributária – Contribuinte Substituto
5.19.Revenda de Mercadoria Sujeita a Substituição Tributária – Contribuinte Substituído
5.20. Venda de Mercadoria Sujeita ao AMPARA/RS
5.21. Diferimento Total
5.22. Diferimento Parcial
5.23. Transporte Iniciado no RS
5.24. Transporte Iniciado noutra Unidade da Federação
6. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS
6.1. Diferencial de Alíquotas
6.2. Antecipação Tributária sem Encerramento
6.3. Antecipação Tributária com Encerramento
Data: 27 e 28 de setembro.
Horário: das 14h às 18h.
Carga horária: 8 horas.
Ministrante: Adriani Maria Bourscheid
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