(LEFISC EAD) PER DCOMP PGD e PER DCOMP WEB – compensação, reembolso e restituição de créditos previdenciários

1- Considerações sobre a DCTFWeb

1.1 – Noções gerais sobre o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb
1.2 – Bases que compõem a DCTFWeb – eSocial e EFD-Reinf
1.3 – Cronograma/faseamento

2. PER/DCOMP PGD x PER/DCOMP Web
2.1 – O que é o PER/DCOMP PGD
2.2 – O que é o PER/DCOMP Web
2.3 – Quando e qual programa utilizar
2.4 – Vedações e permissões para cada programa

3. Tipos de créditos
3.1 – Atualização dos créditos
3.2 – Pagamento indevido ou a maior em GPS
3.3 – Pagamento indevido ou a maior em DARF
3.4 – Salário-família e salário-maternidade
3.5 – Retenção de INSS sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços

4. Tipos de pedidos – Prática e Teoria – Preenchimento das fichas
4.1 – Fundamentação legal aplicável a cada pedido
4.2 – Pedido de Restituição
4.3 – Pedido de Reembolso
4.4 – Declaração de Compensação
4.5 – Pedido de Cancelamento
4.6 – Retificação

5. Demais créditos permitidos
5.1 – Terceiros/Outras Entidades
5.2 – Fazendários – Compensação cruzada

6. Compensação e a DCTFWeb
6.1 – Vinculação na DCTF Web
6.2 – Geração do DARF previdenciário residual

7. Acompanhamento do PER/DCOMP
7.1 – Análise preliminar
7.2 – Despacho decisório
7.3 – Intimação
7.4 – Consulta processamento

8. Penalidades