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(LEFISC EAD) PER DCOMP PGD E PER DCOMP WEB – Recuperação de créditos previdenciários – Teoria e prática
17/02/2023 14:00-18:00
Evento Navegação
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Orientar os participantes como preencher e transmitir corretamente os pedidos de restituições, compensações, ressarcimentos e reembolsos das empresas no ambiente anterior (GFIP) e posterior (DCTFWeb) ao eSocial, bem como proporcionar uma visão estratégica e gerencial sobre as possibilidades de cada crédito previdenciário.
Data: 17 de fevereiro de 2023
Horário: 14h às 18h
Carga horária: 4h
Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki
Conteúdo Programático:
1- Considerações sobre a DCTFWeb
1.1 – Noções gerais sobre o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb
1.2 – Bases que compõem a DCTFWeb – eSocial e EFD-Reinf
1.3 – Cronograma/faseamento
2. PER/DCOMP PGD x PER/DCOMP Web
2.1 – O que é o PER/DCOMP PGD
2.2 – O que é o PER/DCOMP Web
2.3 – Quando e qual programa utilizar
2.4 – Vedações e permissões para cada programa
3. Tipos de créditos
3.1 – Atualização dos créditos
3.2 – Pagamento indevido ou a maior em GPS
3.3 – Pagamento indevido ou a maior em DARF
3.4 – Salário-família e salário-maternidade
3.5 – Retenção de INSS sobre a Nota Fiscal de Prestação de ServiçO
4. Tipos de pedidos – Prática e Teoria – Preenchimento das fichas
4.1 – Fundamentação legal aplicável a cada pedido
4.2 – Pedido de Restituição
4.3 – Pedido de Reembolso
4.4 – Declaração de Compensação
4.5 – Pedido de Cancelamento
4.6 – Retificação
5. Demais créditos permitidos
5.1 – Terceiros/Outras Entidades
5.2 – Fazendários – Compensação cruzada
6. Compensação e a DCTFWeb
6.1 – Vinculação na DCTF Web
6.2 – Geração do DARF previdenciário residual
7. Acompanhamento do PER/DCOMP
7.1 – Análise preliminar
7.2 – Despacho decisório
7.3 – Intimação
7.4 – Consulta processamento
8. Penalidades
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
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