(LEFISC EAD) PIS e Cofins para agroindústrias – Do básico ao avançado

Conceitos

Créditos Básicos

1. Energia Elétrica

2. Aluguel de Prédios, Máquinas e Equipamentos

3. Armazenagem e Frete na Operação de Venda

4. Imobilizado

5. Edificações

Insumos

1. Conceito de Insumo

2. Insumos de Origem Vegetal

3. Demais Insumos

4. EPIS

5. Manutenção de máquinas e equipamentos

6. Combustíveis (Restrições MP 1.118/2022)

7. Devolução de Compras

Insumos de Origem Vegetal

1. Crédito Presumido

2. Aquisições realizadas de pessoas físicas

3. Aquisições realizadas de pessoas jurídicas

Importação

1. Alíquotas

2. Créditos Permitidos

Segregação dos créditos

1. Créditos Básicos

   1. Vinculados a Receitas Tributadas

   2. Vinculados a Receitas Não Tributadas

      1. Mercado Interno

      2. Exportação

2. Créditos Presumidos

   1. Utilização

   2. Restrições

Tributação na Saída

1. Mercado Interno

2. Exportação

Apuração das Contribuições

1. Exclusões a Base de Cálculo

2. Devoluções de Vendas

3. Descontos Incondicionais

4. Prazos e Códigos de Recolhimento

5. EFD-Contribuições

   1. Informação

   2. Controle de Saldo de Créditos

   3. Apuração do Valor Devido

      1. Informação na DCTF

Ressarcimento e Compensação

1. Possibilidades

2. Vedações

3. Compensação Cruzada