(LEFISC EAD) RS-06740 Intensivo de ICMS (Analista Fiscal)

MÓDULO I – DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

1.1. Incidência

1.2. Fato Gerador

1.3. Diferimento

1.4. Benefícios Fiscais

2. DÉBITO PRÓPRIO

3. ALÍQUOTAS DO ICMS

3.1. Alíquotas internas

3.2. Alíquotas interestaduais

4. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS

4.1. Crédito assegurado

4.2. Entrada de energia elétrica

4.3. Serviços de comunicação

4.4. Materiais auxiliares

4.5. Crédito Presumido

4.6. Crédito sobre aquisição de imobilizado

4.7. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

5. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL

6. PAGAMENTO DO ICMS

6.1. Pagamento Antecipado

6.2. Dispensa de pagamento antecipado

6.3. Compensação com saldo credor do estabelecimento

7. TRANSFERÊNCIA DO SALDO CREDOR

8. COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO

8.1. Compensação de valores pagos a maior

8.2. Restituição de valores

9. IMPOSTOS DEVIDOS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS

9.1. Diferencial de Alíquotas

9.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

10. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES

11. SIMPLES NACIONAL

MÓDULO II – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Conceito

1.2. Responsabilidade

2. CÁLCULO DO IMPOSTO

2.1. Margem de Valor Agregado

2.2. Base de Cálculo da Substituição Tributária

2.3. Cálculo

2.4. Forma e prazo de recolhimento

3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

3.1. Conceito e Responsabilidade

3.2. Cálculo

3.3. Forma e prazo de recolhimento

4. NF-E RELATIVO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AMPARA/RS

5. AJUSTE DO COMPLEMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

6.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

MÓDULO III – DOCUMENTOS FISCAIS

1. DOCUMENTOS FISCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1.1. Transporte de Pessoas e Passageiros

1.1.1. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços

1.1.2. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – Modelo 63

1.2. Transporte de Cargas

1.2.1. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico

1.2.2. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais

2. DOCUMENTOS FISCAIS PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

2.1. Disposições Gerais

2.2. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Modelo 55

2.3. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

2.4. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – Modelo 65

2.5. Dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica

MÓDULO IV – EFD E DeSTDA

1. EFD ICMS/IPI – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

2. DeSTDA – DECLARAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

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