[LEFISC] Atividade Imobiliária na construção civil incorporação loteamento e permuta de imóveis (EAD)

Objetivos do curso:

Apresentar o NOVO TRATAMENTO CONTÁBIL e os NOVOS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com base nas formas de tributação no LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, relacionados às atividades de Incorporação e Loteamento de Imóveis, assim como as Operações de Permuta de Bens Imóveis. Abrange a Legislação Tributária e Contábil vigente após as alterações referentes às Leis 11.638/2007, 11.941/2009 e NBC TG 1.000 PMEs, consolidadas na RESOLUÇÃO CFC 1.317 DE 2009 (CTG 04).

Programa:

1) PESSOAS JURÍDICAS ABRANGIDAS PELA NOVA FORMA DE CONTABILIDADE
1.1) Incorporação
1.2) Loteamento
1.3) Permuta

2) FORMA DE TRIBUTAÇÃO
2.1) Lucro Real
2.2) Lucro Arbitrado
2.3) Lucro Presumido
2.4) Planejamento Tributário
2.4.1) RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO IRPJ; CSLL; PIS/PASEP E COFINS

3) FORMAÇÃO DO CUSTO DOS IMÓVEIS
3.1) CPI – Custos Pagos ou Incorridos
3.1.1) Composição dos Custos
3.1.2) Rateios
3.3) Custos aceitos pela Legislação Tributária
3.3.1) CC (Custos Contratados)
3.3.2) CO (Custos Orçados)
3.4) Registro Permanente de Estoques
3.5) Registro de Inventário

4) APLICAÇÃO DAS NORMAS NOVAS DE CONTABILIDADE
4.1) Observação do Regime de Competência
4.2) VV (Venda à Vista)
4.3) VVC (Venda à Vista de Unidades Imobiliárias Concluídas)
4.4) VVNC (Venda à Vista de Unidades Imobiliárias Não Concluídas)
4.5) VP (Venda à Prazo)
4.6) VP (Venda à Prazo de Unidades Imobiliárias Concluídas)
4.7) VP (Venda à Prazo de Unidades Imobiliárias Não Concluídas)
4.8) Atualização Monetária (Índices Previstos em Contrato)

5) NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEIS NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA
5.1) PERMUTA NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
5.2) TRATAMENTO CONTÁBIL DA PERMUTA DE IMÓVEIS
5.2.1) Permuta de Imóveis de Mesma Natureza e Mesmo Valor
5.2.2) Permuta de Imóveis que não tenham a Mesma Natureza e Mesmo Valor
5.3) TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERMUTA
5.3.1) Exemplos de Contabilização e Tratamento Tributário
5.3.1.1) Permuta de Imóveis de Mesma Natureza e Mesmo Valor
5.3.1.2) Permuta de Imóveis que não tenham a Mesma Natureza e Mesmo Valor
5.4) Instrução Normativa SRF 107 de 14 de Julho de 1988
5.5) Decreto-Lei 1.598 de 1977
5.6) Instrução Normativa RFB 1.700 de 2017
5.7) Soluções de Consulta e de Divergência
5.8) Parecer Normativo COSIT 09 de 04 de Setembro de 2014

6) PLANO DE CONTAS (Sugestão)

7) LEGISLAÇÃO A SER OBSERVADA
7.1) Resolução CFC 1.154 de 2009
7.2) NBC TG CFC 47 DE 2016 (IFRS 15 do IASB)
7.3) Instrução Normativa SRF 84 de 1979

Data: 12 e 13 de maio.

Horário: das 14h às 17h30.

Carga horária: 7 horas.

Ministrante: Maria Ilene Imlau Winter.

Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento, será enviado o nome de usuário e senha para o login  no dia da realização do curso.